Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Endereço:
Rua Líbero Badaró, 616 - 4o e 7o andares
São Paulo / SP
Site: https://ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP/index
Telefone: (11) 3105-0919
ISSN: 2674-9122
Editor Chefe: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Início Publicação: 30/09/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Antropologia, Ciência política, Psicologia, Sociologia, Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Serviço social
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 93

UMA CRÍTICA À SÚMULA 605 DO STJ E AO MODELO DE PRECEDENTES BRASILEIRO SEGUNDO DWORKIN

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Giancarlo Silkunas Vay, Fernando Augusto Pinto da Silva
Autor Correspondente: Giancarlo Silkunas Vay | E-mail: [email protected]
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SELETIVIDADE, CONTROLE E PUNIÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Daniela Cristina Augusto Campos
Autor Correspondente: Daniela Cristina Augusto Campos | E-mail: [email protected]
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O TRABALHO INFANTIL E O ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DO APARENTE CONFLITO ENTRE A CONVENÇÃO Nº 182 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Mayara Fernanda Perim
Autor Correspondente: Mayara Fernanda Perim | E-mail: [email protected]
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RELATÓRIO INSTITUCIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO COMO CUSTOS VULNERABILIS EM LITÍGIOS COLETIVOS POSSESSÓRIOS

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: FERREIRA, Allan Ramalho; CARVALHO, Sabrina Nasser de; VELOSO, Luiza Lins.
Autor Correspondente: FERREIRA, Allan Ramalho | E-mail: [email protected]
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA PANDEMIA: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: TAVOLARI, Bianca et al.
Autor Correspondente: TAVOLARI, Bianca | E-mail: [email protected]
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TRATAMENTO JURÍDICO DE MORADIAS EM ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO E “CIRCUITO DE PRECARIEDADE”

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: FERREIRA, Allan Ramalho
Autor Correspondente: FERREIRA, Allan Ramalho | E-mail: [email protected]
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UMA FENDA NA POLÍTICA HABITACIONAL: O DIREITO À ASSESSORIA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: TADASHI MAGAMI, Douglas; MIRAGAIA, BRUNO; NEGREIROS, RAFAEL.
Autor Correspondente: TADASHI MAGAMI, Douglas | E-mail: [email protected]
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OCUPAÇÕES COLETIVAS, REINTEGRAÇÃO DE POSSE E O TRAUMÁTICO: CONTRIBUIÇÕES DE UMA PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: ICHIMURA KOHARA, Paulo Keishi; ALBERINI, Marilene
Autor Correspondente: ICHIMURA KOHARA, Paulo Keishi | E-mail: [email protected]
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DEFESA DOS DIREITOS DE POSSE EM ÁREAS RURAIS: DESAFIOS POSTOS À DEFENSORIA PÚBLICA

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: ZAMONER, Tatiana; RODRIGUES, Priscila dos Santos
Autor Correspondente: ZAMONER, Tatiana | E-mail: [email protected]
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EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE ITAPEVI- SP E SALESÓPOLIS-SP

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: KWON IEIRI, Arianne; NEGREIROS DANTAS DE LIMA, Rafael
Autor Correspondente: KWON IEIRI, Arianne | E-mail: [email protected]
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