Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Total de Artigos: 101

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DEFESA DOS DIREITOS DE POSSE EM ÁREAS RURAIS: DESAFIOS POSTOS À DEFENSORIA PÚBLICA

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: ZAMONER, Tatiana; RODRIGUES, Priscila dos Santos

Autor Correspondente: ZAMONER, Tatiana | E-mail: [email protected]

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EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE ITAPEVI- SP E SALESÓPOLIS-SP

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: KWON IEIRI, Arianne; NEGREIROS DANTAS DE LIMA, Rafael

Autor Correspondente: KWON IEIRI, Arianne | E-mail: [email protected]

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A GRAMÁTICA DO RISCO E O PAPEL DAS POLÍCIAS NAS FORMAS ATUALIZADAS DE GESTÃO DOS TERRITÓRIOS POPULARES

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: ENDO, Ananda; ABRAMOWICZ SANTOS, Eduardo

Autor Correspondente: ENDO, Ananda | E-mail: [email protected]

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A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO EM FACE DO MOVIMENTO DE MORADIA: ANÁLISE DA CONCESSÃO DE LIMINARES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP)

Ano: 2021 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA, Ana Beatriz

Autor Correspondente: RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA, Ana Beatriz | E-mail: [email protected]

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DESIGUALDADES EM SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: SIMIONATO, Marina Barrera; PRATES, Beatriz de Santana

Autor Correspondente: SIMIONATO, Marina Barrera | E-mail: [email protected]

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A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E O DIREITO AO/À ACOMPANHANTE DAS MULHERES GESTANTES E PUÉRPERAS

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: SANT'ANNA MACHADO DE SOUZA, Paula; MONTE, Nálida Coelho; RUEDIGER, Luciana Tieghi.

Autor Correspondente: SANT'ANNA MACHADO DE SOUZA, Paula | E-mail: [email protected]

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O DIREITO À SAÚDE COMO BALIZADOR DA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: GRILLO, DANIEL MOBLEY; LEVY, OLÍVIA HADDAD

Autor Correspondente: GRILLO, DANIEL MOBLEY | E-mail: [email protected]

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ENSINO REMOTO EMERGENCIAL E OS ENTRAVES AO DIREITO À EDUCAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: BUNDUKI, Ana Júlia Sales Aragão; DE ALENCAR, Daniella Stefano.

Autor Correspondente: BUNDUKI, Ana Júlia Sales Aragão | E-mail: [email protected]

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FUNDAMENTOS TEÓRICOS E EMPÍRICOS DA LEGÍTIMA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno; WALLER, Marco Christiano Chibebe.

Autor Correspondente: PEIXOTO, Leonardo Scofano Damasceno | E-mail: [email protected]

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CAUSAS DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO ENTRE 2013 E 2014: UMA ANÁLISE AUTOMATIZADA DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: BORGES COMITO, Mateus et al.

Autor Correspondente: BORGES COMITO, Mateu | E-mail: [email protected]

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