REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 278

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A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Mariana Costa Heluy

Autor Correspondente: Mariana Costa Heluy | E-mail: [email protected]

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ABORTO DIREITO À VIDA OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Luciana Silva Sousa

Autor Correspondente: Luciana Silva Sousa | E-mail: [email protected]

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TURKISH INTERNATIONAL PRIVATE LAW THE CASE OF RECOGNITION AND ENFORCEMENT OF FOREIGN JUDGMENTS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Dimitris Liakopoulos

Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: [email protected]

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La Autorregulación Preventiva de la Empresa como Objeto de la Política Criminal

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Adán Nieto Martín

Autor Correspondente: Adán Nieto Martín | E-mail: [email protected]

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Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência de Associações Civis Desportivas

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Pedro Freitas Teixeira, Vanderson Maçullo Braga Filho

Autor Correspondente: Pedro Freitas Teixeira | E-mail: [email protected]

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Seis Objeções ao Direito Civil Constitucional

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Fernando Leal

Autor Correspondente: Fernando Leal | E-mail: [email protected]

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Divulgação de Lista de Visitantes a Detento e Direito à Privacidade e Intimidade: Critérios para Ponderação com os Direitos Fundamentais à Liberdade de Informação e de Imprensa

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Flávio de Araújo Willeman, Rodrigo Vieira Farias

Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: [email protected]

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ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Daniela Mara Silva Campos, Ana Aparecida de Oliveira, Raquel Santana Rabelo

Autor Correspondente: Daniela Mara Silva Campos | E-mail: [email protected]

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LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Felipe Barreto Marçal

Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: [email protected]

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FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Divo Augusto Cavadas

Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]

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