REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 281

Volume

Número

A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO NOVO PROCESSO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Marcelo Mazzola

Autor Correspondente: Marcelo Mazzola | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

PERFIL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI INTERFACE ENTRE A ATUAÇÃO ESTATAL E OS AGENTES ECONÔMICOS.

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

Autor Correspondente: Carla Izolda Fiuza Costa Marshall | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A VERSÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Guilherme Rodrigues de Andrade

Autor Correspondente: Guilherme Rodrigues de Andrade | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Marcelo Oliveira da Silva

Autor Correspondente: Marcelo Oliveira da Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UM DIÁLOGO POSSÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 13.848/2019

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3

Autores: Flávio de Araújo Willeman

Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Daniela Mara Silva Campos, Ana Aparecida de Oliveira, Raquel Santana Rabelo

Autor Correspondente: Daniela Mara Silva Campos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Felipe Barreto Marçal

Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Divo Augusto Cavadas

Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).

Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel

Autor Correspondente: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

REVISTA DA EMERJ

REVISTA DA EMERJ

Artigos Cadastrados

A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO NOVO PROCESSO CIVIL

PERFIL DA EMPRESA NO SÉCULO XXI INTERFACE ENTRE A ATUAÇÃO ESTATAL E OS AGENTES ECONÔMICOS.

A VERSÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA A APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UM DIÁLOGO POSSÍVEL PARA O FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 13.848/2019

ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR

LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS

OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).

Páginas