REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 275

A PARIDADE DE ARMAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3
Autores: Luiz Roberto Ayoub, Dione Assis, Beatriz Villa
Autor Correspondente: Luiz Roberto Ayoub | E-mail: [email protected]

FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR PARA O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3
Autores: Marcos Sergio Rego
Autor Correspondente: Marcos Sergio Rego | E-mail: [email protected]

CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3
Autores: Rafael Couto Federice
Autor Correspondente: Rafael Couto Federice | E-mail: [email protected]

O "COMBINADO NÃO SAI CARO" UMA RELAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3
Autores: Thiago Ferreira Cordeiro
Autor Correspondente: Thiago Ferreira Cordeiro | E-mail: [email protected]

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO ACUSADO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3
Autores: Alberto Salomão Junior
Autor Correspondente: Alberto Salomão Junior | E-mail: [email protected]

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE ÀS PATENTES FARMACÊUTICAS NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3
Autores: Bruno Almeida Cotrim, Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa, Diogo Oliviera Muniz Caldas
Autor Correspondente: Bruno Almeida Cotrim | E-mail: [email protected]

A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NA VARA DE FAMÍLIA E A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3
Autores: Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho
Autor Correspondente: Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho | E-mail: [email protected]

OS JUIZADOS ESPECIAIS E SUA FUNÇÃO ATEMPORAL DE ACESSO AMPLO À JUSTIÇA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano
Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: [email protected]

VENDA DE ATIVOS, STALKING HORSE E SOERGUIMENTO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Luiz Roberto Ayoub, Beatriz Villa Leão Ferreira
Autor Correspondente: Luiz Roberto Ayoub | E-mail: [email protected]

A INTERPRETAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OS PRIMEIROS PASSOS DE UMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Isadora de Oliveira Silva, Gisele Soares de Oliveira Faria, Carolina Mendes de Oliveira Miller, Giovanna Neves Barbastefano, Marina Mendes Fikota
Autor Correspondente: Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro | E-mail: [email protected]

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