REVISTA DA EMERJ

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/index
Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Linguística, Multidisciplinar
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 293

A PROTEÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E LITERÁRIA DOS REFUGIADOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA KANTIANA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Kone Prieto Furtunato Cesário, Lucas Ramires Pêgo, Veronica Lagassi
Autor Correspondente: Kone Prieto Furtunato Cesário | E-mail: [email protected]
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DIREITO À MORTE DIGNA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Reis Friede
Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: [email protected]
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A EXECUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUAS CONTROVÉRSIAS A QUESTÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS JUÍZOS (VEP OU JUÍZO DE ORIGEM)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Roberta Barroiun Carvalho de Souza
Autor Correspondente: Roberta Barroiun Carvalho de Souza | E-mail: [email protected]
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DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA REFLEXÕES E CRÍTICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PL n. 6204 DE 2019

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Rubens Soares Sá Viana Junior
Autor Correspondente: Rubens Soares Sá Viana Junior | E-mail: [email protected]
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COMO AS REDES ESTÃO MODIFICANDO AS FORMAS DO COLETIVO NAS CIDADES A VIDA SOCIAL COLETIVIZADA PELAS REDES SE ORGANIZA DE OUTROS MODOS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Adriana Pessôa da Cunha
Autor Correspondente: Adriana Pessôa da Cunha | E-mail: [email protected]
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VALIDADE EXTRATERRITORIAL DO ACORDO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM CÂMARA PRIVADA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Ana Cristina Freire Lima, Edivaldo Alvarenga Pereira
Autor Correspondente: Ana Cristina Freire Lima | E-mail: [email protected]
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QUEM DEFINE A RATIO DECIDENDI DE UM PRECEDENTE? UMA ANÁLISE PRÁTICA DA TÉCNICA DA DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO RESP 1.339.313/RJ

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Alex Quaresma Ravache
Autor Correspondente: Alex Quaresma Ravache | E-mail: [email protected]
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REPENSANDO A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL DA ADMISSÃO À VALORAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Antonio Carlos Pontes
Autor Correspondente: Antonio Carlos Pontes | E-mail: [email protected]
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RELEITURA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NARROWING DOS PRECEDENTES EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS NA REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]
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ITBI, MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR E A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3
Autores: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Autor Correspondente: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão | E-mail: [email protected]
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