Revista da Escola Judicial do TRT4

Total de Artigos: 39

Volume

Número

(In)Constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Xerxes Gusmão

Autor Correspondente: Xerxes Gusmão | E-mail: [email protected]

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Possibilidade de greve de empregados que laboram em atividades essenciais em época de pandemia

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos

Autor Correspondente: Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos | E-mail: [email protected]

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O futuro do mercado de trabalho em face das novas tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Engelke Rozi

Autor Correspondente: Engelke Rozi | E-mail: [email protected]

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Regime retributivo dos trabalhadores em funções públicas de Portugal: breve análise legal, doutrinária e jurisprudencial

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Demétrius de Castro Martins Silveira

Autor Correspondente: Demétrius de Castro Martins Silveira | E-mail: [email protected]

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Retenção dolosa de salário: impressões a respeito do descumprimento de legislação trabalhista e/ou infração penal

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Roberta Eggert Poll | E-mail: [email protected]

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Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Francisco Quintanilha Véras Neto, José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Ana Larissa da Silva Brasil

Autor Correspondente: Francisco Quintanilha Véras Neto | E-mail: [email protected]

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O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos

Autor Correspondente: Adriano Marcos Soriano Lopes | E-mail: [email protected]

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Comentário de jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: ponderação de princípios fundamentais no Caso Laval

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Denise de Oliveira Horta

Autor Correspondente: Denise de Oliveira Horta | E-mail: [email protected]

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Contrato de trabalho e despedida arbitrária: uma análise Luso-Brasileira

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Ariel Stopassola

Autor Correspondente: Ariel Stopassola | E-mail: [email protected]

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Critérios para fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido por acidente do trabalho

Ano: 2020 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Helena Lima de Abreu

Autor Correspondente: Helena Lima de Abreu | E-mail: [email protected]

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