Revista da ESDM

Revista da ESDM

volume I - número 3
Endereço:
Rua Siqueira Campos, 1184/ sala 909
Porto Alegre / RS
90010-001
Site: http://revista.esdm.com.br
Telefone: (51) 3286-1309
ISSN: 24473413
Editor Chefe: Fundação Escola Superior de Direito Municipal
Início Publicação: 31/01/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 107

A Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Carlos Rogério Guedes Pires
Autor Correspondente: Carlos Rogério Guedes Pires | E-mail: [email protected]

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST (ARTIGO 702, ALÍNEA F, DA CLT)

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Autor Correspondente: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira | E-mail: [email protected]

O ALCANCE DAS EXCEÇÕES DO ART. 8º, IV DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Marcelo Rodrigues Mazzei
Autor Correspondente: Marcelo Rodrigues Mazzei | E-mail: [email protected]

CIDADE E DIREITOS SOCIAIS: CONFRONTO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CURSO DA PANDEMIA POR COVID-19

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Arícia Fernandes Correia, Tatiana Mota Pinheiro Marinho, Gláucia Sayuri Takaoka
Autor Correspondente: Arícia Fernandes Correia | E-mail: [email protected]

ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NA SOCIEDADE COMPLEXA: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Kátia Silene Sarturi
Autor Correspondente: Kátia Silene Sarturi | E-mail: [email protected]

PANDEMIA E JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE: A NECESSIDADE DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL E DA OBSERVÂNCIA DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Arícia Fernandes Correia, Rodrigo Nóbrega Farias
Autor Correspondente: Arícia Fernandes Correia | E-mail: [email protected]

PRESCRIÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Tatiane Mattos França Bohmer, Lívia Pachalski Santin
Autor Correspondente: Tatiane Mattos França Bohmer | E-mail: [email protected]

TRANSMISSÃO UNILATERAL SUBJETIVA ATIVA DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DO CRÉDITO

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 12
Autores: Eduardo de Sampaio Leite Jobim
Autor Correspondente: Eduardo de Sampaio Leite Jobim | E-mail: [email protected]

IPTU E A PEC 110/2019 (REFORMA TRIBUTÁRIA): TEORIA, PRÁTICA, INSENSATEZ E RETROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Claudia M. De Cesare, Cintia Estefania Fernandes, Gelson Santos Oliveira, Pedro Humberto B. Carvalho Junior
Autor Correspondente: Claudia M. De Cesare | E-mail: [email protected]

O PATRIMÔNIO INDUSTRIAL DE PORTO ALEGRE/RS

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Silvia Eidt Monteiro
Autor Correspondente: Silvia Eidt Monteiro | E-mail: [email protected]

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