Revista da Faculdade de Direito da FMP

Total de Artigos: 246

Volume

Número

Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Pena

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: M. A. R. de Lemos

Autor Correspondente: M. A. R. de Lemos | E-mail: [email protected]

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A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: M. M. Reis

Autor Correspondente: M. M. Reis | E-mail: [email protected]

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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: B. L. dos Santos

Autor Correspondente: B. L. dos Santos | E-mail: [email protected]

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A (in)adequada recepção da teoria de Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no Habeas Corpus nº 126.292

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: G. S. Sandri

Autor Correspondente: G. S. Sandri | E-mail: [email protected]

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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: G. de O. Zanchet

Autor Correspondente: G. de O. Zanchet | E-mail: [email protected]

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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: L. G. Dias, F. J. A. Ribeiro

Autor Correspondente: L. G. Dias | E-mail: [email protected]

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A fundamentação da decisão judicial sob a ótica do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil e precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: P. H. da S. Chaves, P. H. P. Chaves

Autor Correspondente: P. H. da S. Chaves | E-mail: [email protected]

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Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: L. G. R. Mundim, L. R. de C. Sousa

Autor Correspondente: L. G. R. Mundim | E-mail: [email protected]

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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: M. A. Esteves

Autor Correspondente: M. A. Esteves | E-mail: [email protected]

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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: M. A. da Silva

Autor Correspondente: M. A. da Silva | E-mail: [email protected]

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Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Pena

A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores

O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática

A (in)adequada recepção da teoria de Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no Habeas Corpus nº 126.292

Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático

A fundamentação da decisão judicial sob a ótica do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil e precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório

Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

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