Revista da Faculdade de Direito da FMP

Total de Artigos: 172

Volume

Número

Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: G. de O. Zanchet

Autor Correspondente: G. de O. Zanchet | E-mail: [email protected]

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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: L. G. Dias, F. J. A. Ribeiro

Autor Correspondente: L. G. Dias | E-mail: [email protected]

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A fundamentação da decisão judicial sob a ótica do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil e precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: P. H. da S. Chaves, P. H. P. Chaves

Autor Correspondente: P. H. da S. Chaves | E-mail: [email protected]

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Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: L. G. R. Mundim, L. R. de C. Sousa

Autor Correspondente: L. G. R. Mundim | E-mail: [email protected]

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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: M. A. Esteves

Autor Correspondente: M. A. Esteves | E-mail: [email protected]

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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: M. A. da Silva

Autor Correspondente: M. A. da Silva | E-mail: [email protected]

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A correlação entre acusação e decisão no processo penal acusatório à luz da Crítica Hermenêutica do Direito: análise dos artigos 383 e 384 do CPP

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: G. P. Giuberti

Autor Correspondente: G. P. Giuberti | E-mail: [email protected]

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Acidentes do trabalho no Brasil contemporâneo com amplas consequências ambientais negativas: [ainda uma vez] o que fazer?

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: A. de B. S. da Silva, N. Fayet Júnior

Autor Correspondente: A. de B. S. da Silva | E-mail: [email protected]

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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: J. F. Scholz

Autor Correspondente: J. F. Scholz | E-mail: [email protected]

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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: B. de Cezaro

Autor Correspondente: B. de Cezaro | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático

A fundamentação da decisão judicial sob a ótica do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil e precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório

Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

A correlação entre acusação e decisão no processo penal acusatório à luz da Crítica Hermenêutica do Direito: análise dos artigos 383 e 384 do CPP

Acidentes do trabalho no Brasil contemporâneo com amplas consequências ambientais negativas: [ainda uma vez] o que fazer?

Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990

Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista

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