Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Fundação Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Em atualização
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 183

Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. da Silva
Autor Correspondente: M. A. da Silva | E-mail: [email protected]
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Acidentes do trabalho no Brasil contemporâneo com amplas consequências ambientais negativas: [ainda uma vez] o que fazer?

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. de B. S. da Silva, N. Fayet Júnior
Autor Correspondente: A. de B. S. da Silva | E-mail: [email protected]
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A correlação entre acusação e decisão no processo penal acusatório à luz da Crítica Hermenêutica do Direito: análise dos artigos 383 e 384 do CPP

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. P. Giuberti
Autor Correspondente: G. P. Giuberti | E-mail: [email protected]
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: J. F. Scholz
Autor Correspondente: J. F. Scholz | E-mail: [email protected]
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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. de Cezaro
Autor Correspondente: B. de Cezaro | E-mail: [email protected]
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Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: [email protected]
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Processo penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: J. L. de S. Netto, L. Gorski, A. R. Fogaça
Autor Correspondente: J. L. de S. Netto | E-mail: [email protected]
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Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: [email protected]
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O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade na nova redação do artigo 75 do Código Penal

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: J. M. Sarkis, R. B. B. da Silveira
Autor Correspondente: J. M. Sarkis | E-mail: [email protected]
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Da iliicitude da prova em razão da quebra da cadeia de custódia

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: R. Junior Soares, L. A. Borri
Autor Correspondente: R. Junior Soares | E-mail: [email protected]
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