Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

A fundamentação da decisão judicial sob a ótica do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil e precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: P. H. da S. Chaves, P. H. P. Chaves
Autor Correspondente: P. H. da S. Chaves | E-mail: [email protected]

Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. G. R. Mundim, L. R. de C. Sousa
Autor Correspondente: L. G. R. Mundim | E-mail: [email protected]

Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. Esteves
Autor Correspondente: M. A. Esteves | E-mail: [email protected]

Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. da Silva
Autor Correspondente: M. A. da Silva | E-mail: [email protected]

A correlação entre acusação e decisão no processo penal acusatório à luz da Crítica Hermenêutica do Direito: análise dos artigos 383 e 384 do CPP

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. P. Giuberti
Autor Correspondente: G. P. Giuberti | E-mail: [email protected]

Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: [email protected]

Do acordo de não-persecução penal (art. 28-A, CPP): algumas considerações iniciais

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: R. Schaun, W. de Q. da Silva
Autor Correspondente: R. Schaun | E-mail: [email protected]

Ampla Defesa e Contraditório na Fase Preliminar: Considerações Críticas ao Artigo 14-A do Código de Processo Penal

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: A. Ruttke, F. M. Giacomolli, M. P. Fraga
Autor Correspondente: A. Ruttke | E-mail: [email protected]

A lei nº 13.964/2019 e o juiz de garantias: da sua constitucionalidade até sua implementação

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: M. D. Schneider
Autor Correspondente: M. D. Schneider | E-mail: [email protected]

Retractación del consentimiento para declarar y su constitucionalidade

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: O. A. S. M. Amaya, C. A. T. Espinoza
Autor Correspondente: O. A. S. M. Amaya | E-mail: [email protected]

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