Revista da Faculdade de Direito da FMP

Total de Artigos: 246

Volume

Número

O primeiro Princípio de Chicago para justiça de transição

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: S. T. Amaral, L. O. N. dos Santos

Autor Correspondente: S. T. Amaral | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Da utilização do garantismo como forma de fortalecer os direitos sociais: a política pública do §5º, artigo 40 da Lei 8.666/93 como exemplo

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: A. S. Pedra, P. H. R. Marques

Autor Correspondente: A. S. Pedra | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A legitimidade do princípio da dignidade da pessoa humana enquanto componente limitador da ação estatal na busca da “verdade” no processo penal

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: R. T. da Fonseca

Autor Correspondente: R. T. da Fonseca | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A aproximação do Inquérito Policial ao Sistema Acusatório: uma proposta através do Juízo de Garantias

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: M. Gonçalves

Autor Correspondente: M. Gonçalves | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Los nuevos dueños de la constituicion

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: E. J. Jourdan

Autor Correspondente: E. J. Jourdan | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Constituición y derecho a la paz

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: H. M. Bonilla

Autor Correspondente: H. M. Bonilla | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Derecho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica, estudo comparativo de caso, teoría del pre y post-conflicto

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: M. A. B. Jinés

Autor Correspondente: M. A. B. Jinés | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: P. C. Lorenzoni

Autor Correspondente: P. C. Lorenzoni | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Acerca de la apelación de las resoluciones dictadas por el Tribunal de Juicio oral en lo penal

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: R. R. Álvarez

Autor Correspondente: R. R. Álvarez | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: A. A. Costa, M. M. Reis Neto

Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Artigos Cadastrados

O primeiro Princípio de Chicago para justiça de transição

Da utilização do garantismo como forma de fortalecer os direitos sociais: a política pública do §5º, artigo 40 da Lei 8.666/93 como exemplo

A legitimidade do princípio da dignidade da pessoa humana enquanto componente limitador da ação estatal na busca da “verdade” no processo penal

A aproximação do Inquérito Policial ao Sistema Acusatório: uma proposta através do Juízo de Garantias

Los nuevos dueños de la constituicion

Constituición y derecho a la paz

Derecho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica, estudo comparativo de caso, teoría del pre y post-conflicto

Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos

Acerca de la apelación de las resoluciones dictadas por el Tribunal de Juicio oral en lo penal

A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal

Páginas