Revista da Faculdade de Direito da FMP

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: E. de L. Pinto
Autor Correspondente: E. de L. Pinto | E-mail: [email protected]

Acerca de la apelación de las resoluciones dictadas por el Tribunal de Juicio oral en lo penal

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: R. R. Álvarez
Autor Correspondente: R. R. Álvarez | E-mail: [email protected]

A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: A. A. Costa, M. M. Reis Neto
Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: [email protected]

Pruebas neurocientificas y derechos humanos: estudio preliminar de las tensiones y controversias dentro de los procesos judiciales

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: F. L. Salas
Autor Correspondente: F. L. Salas | E-mail: [email protected]

Medidas para contener la culpabilidad en los delitos imputables a las empresas en España

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: P. F. Cabana
Autor Correspondente: P. F. Cabana | E-mail: [email protected]

Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: E. G. Barros, F. A. Guaragni, F. G. Knoerr
Autor Correspondente: E. G. Barros | E-mail: [email protected]

O (in) acessível direito à informação pública em conformidade com a FOI norte-americana ao longo de meio século

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: C. B. L. João
Autor Correspondente: C. B. L. João | E-mail: [email protected]

Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: F. R. Sbardellotto
Autor Correspondente: F. R. Sbardellotto | E-mail: [email protected]

O sigilo processual como limitação à publicidade externa do processo penal tanto para pessoas públicas como para pessoas anônimas

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: L. G. G. C. de Carvalho, C. C. T. Mendes
Autor Correspondente: L. G. G. C. de Carvalho | E-mail: [email protected]

El rol del juez en el litigio de interés público

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: M. C. Ucín
Autor Correspondente: M. C. Ucín | E-mail: [email protected]

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