Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Direito
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

A questão do ativismo judicial nas decisões do tribunal constitucional e as apresentações de doutrinas legais na Polônia

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: Iwona Wróblewska
Autor Correspondente: Iwona Wróblewska | E-mail: [email protected]
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O direito à saúde e seus desdobramentos na teoria e prática dos direitos sociais: uma tentativa de identificação de seus critérios para a concessão de medicamentos através de decisão judicial

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
Autor Correspondente: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins | E-mail: [email protected]
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Transformações no fenômeno constitucional: o constitucionalismo brasileiro em tempos de globalização

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: Júlia Pinto Ferreira Porto
Autor Correspondente: Júlia Pinto Ferreira Porto | E-mail: [email protected]
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Direitos humanos na Itália, entre a suprema corte, a corte constitucional e as cortes supranacionais

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: Luca Mezzetti
Autor Correspondente: Luca Mezzetti | E-mail: [email protected]
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Cinco grandes retos (y otras tantas amenazas) para la democracia constitucional en el siglo XXI

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: Miguel Revenga Sánchez
Autor Correspondente: Miguel Revenga Sánchez | E-mail: [email protected]
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Acerca de una eventual reforma federal del estado autonómico

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: Pedro Tenorio
Autor Correspondente: Pedro Tenorio | E-mail: [email protected]
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O status dos tratados internacionais de direitos humanos no sistema constitucional brasileiro

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: Renato Braz Mehanna Khamis
Autor Correspondente: Renato Braz Mehanna Khamis | E-mail: [email protected]
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Reprodução assistida: determinação da filiação e abortamento

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: Silvio Dutra
Autor Correspondente: Silvio Dutra | E-mail: [email protected]
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A garantia do direito à prova sob a ótica corte interamericana de direitos humanos

Ano: 2012 | Volume: 18 | Número: Não se aplica
Autores: Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luis Próspero Sanchez
Autor Correspondente: Alexandre Alberto Gonçalves da Silva | E-mail: [email protected]
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A função consultiva da Corte Interamericana como instrumento de proteção dos direitos humanos

Ano: 2012 | Volume: 18 | Número: Não se aplica
Autores: Andréa Zacarias Vieira
Autor Correspondente: Andréa Zacarias Vieira | E-mail: [email protected]
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