Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Total de Artigos: 608

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INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOBRE TIPOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO COM BASE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 26 | Número: 1

Autores: Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana

Autor Correspondente: Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro | E-mail: [email protected]

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ACEPÇÃO RESTRITA DE PROCESSO E INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO DO AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR

Ano: 2020 | Volume: 26 | Número: 1

Autores: Wellington Soares da Costa

Autor Correspondente: Wellington Soares da Costa | E-mail: [email protected]

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GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA

Ano: 2020 | Volume: 26 | Número: 1

Autores: Yanna Raissa Brito Couto da Silva

Autor Correspondente: Yanna Raissa Brito Couto da Silva | E-mail: [email protected]

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DOS FILHOS APÁTRIDAS DE PAIS BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 26 | Número: 1

Autores: Norton Maldonado Dias, Tania Maria Dalto

Autor Correspondente: Norton Maldonado Dias | E-mail: [email protected]

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EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE REFUGIADOS E IMIGRANTES EM MARINGÁ DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Ano: 2019 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Valeria Silva Galdino Cardin, Caio de Moraes Lago

Autor Correspondente: Valeria Silva Galdino Cardin | E-mail: [email protected]

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O CONTRABANDO LEGISLATIVO E A MODULAÇÃO DE EFEITOS NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.127

Ano: 2019 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Vinicius Marinho Minhoto

Autor Correspondente: Vinicius Marinho Minhoto | E-mail: [email protected]

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A RENOVADA BILATERALIDADE CONTRATUAL: POR UMA RELEITURA DO SINALAGMA NO PARADIGMA DA HETEROINTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS

Ano: 2019 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Rodrigo da Guia Silva

Autor Correspondente: Rodrigo da Guia Silva | E-mail: [email protected]

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TUTELA DO DIREITO À SAÚDE POR MANDADO DE SEGURANÇA:ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA

Ano: 2019 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: GABRIEL LUIZ DE CARVALHO

Autor Correspondente: GABRIEL LUIZ DE CARVALHO | E-mail: [email protected]

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HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL

Ano: 2019 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Martônio Mont'Alverne Lima, Cícero Vital Silva

Autor Correspondente: Martônio Mont'Alverne Lima | E-mail: [email protected]

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REGULACIÓN DE LOS ESTADOS DE EXCEPCIÓN EN COLOMBIA

Ano: 2019 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: Mary Luz Tobón Tobón

Autor Correspondente: Mary Luz Tobón Tobón | E-mail: [email protected]

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