Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Total de Artigos: 608

Volume

Número

A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS FUNDOS DE PENSÃO

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Sérgio de Andréa Ferreira

Autor Correspondente: Sérgio de Andréa Ferreira | E-mail: [email protected]

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RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Adilson Abreu Dallari

Autor Correspondente: Adilson Abreu Dallari | E-mail: [email protected]

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ASSÉDIO MORAL

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Sérgio Pinto Martins

Autor Correspondente: Sérgio Pinto Martins | E-mail: [email protected]

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BREVES ANOTAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Antonio Tito Costa

Autor Correspondente: Antonio Tito Costa | E-mail: [email protected]

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REFORMA CONSTITUCIONAL E DIREITO ADQUIRIDO

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Sérgio Resende de Barros

Autor Correspondente: Sérgio Resende de Barros | E-mail: [email protected]

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EXISTEM CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: João Antunes dos Santos Neto

Autor Correspondente: João Antunes dos Santos Neto | E-mail: [email protected]

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IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Arsenio Sales Peres, César Lopes Júnior, Magali de Lourdes Caldana

Autor Correspondente: Arsenio Sales Peres | E-mail: [email protected]

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AS DISCRIMINAÇÕES NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DO PORTADOR DO VÍRUS HIV

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Wilma Nogueira de Aráujo Vaz da Silva

Autor Correspondente: Wilma Nogueira de Aráujo Vaz da Silva | E-mail: [email protected]

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AS FONTES PRIMÁRIAS DO DIREITO: O DEBATE EUROPEU CERCA DE 1850 A 1950

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: João Maurício Adeodato

Autor Correspondente: João Maurício Adeodato | E-mail: [email protected]

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O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?

Ano: 2007 | Volume: 13 | Número: Não se aplica

Autores: Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro

Autor Correspondente: Carlos Miguel Castex Aidar | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS FUNDOS DE PENSÃO

RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO

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REFORMA CONSTITUCIONAL E DIREITO ADQUIRIDO

EXISTEM CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE

AS DISCRIMINAÇÕES NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DO PORTADOR DO VÍRUS HIV

AS FONTES PRIMÁRIAS DO DIREITO: O DEBATE EUROPEU CERCA DE 1850 A 1950

O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?

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