Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL EM AUTARQUIA

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Ivan Barbosa Rigolin
Autor Correspondente: Ivan Barbosa Rigolin | E-mail: [email protected]

BREVES ANOTAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Antonio Tito Costa
Autor Correspondente: Antonio Tito Costa | E-mail: [email protected]

PROGRESSIVIDADE FISCAL NÃO SIGNIFICA AUMENTO DE IPTU

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Valéria Furlan
Autor Correspondente: Valéria Furlan | E-mail: [email protected]

O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS SISTEMAS ROMANÍSTICO E DO COMMON LAW

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: João Antunes dos Santos Neto
Autor Correspondente: João Antunes dos Santos Neto | E-mail: [email protected]

DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA (O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, O DIREITO ADQUIRIDO E A EXPECTATIVA DE DIREITO)

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Valmir Pontes Filho
Autor Correspondente: Valmir Pontes Filho | E-mail: [email protected]

O PODER DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA DESCONSIDERAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS COM FINS TRIBUTÁRIOS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: João Ricardo Nunes Dias de Pinho
Autor Correspondente: João Ricardo Nunes Dias de Pinho | E-mail: [email protected]

HERMENÊUTICA E COLISÃO DE DIREITOS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Vladimir Balico
Autor Correspondente: Vladimir Balico | E-mail: [email protected]

PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Autor Correspondente: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | E-mail: [email protected]

ZONA RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OU CORRECIONAIS. PROIBIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE.

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: Celso Antônio Bandeira de Mello
Autor Correspondente: Celso Antônio Bandeira de Mello | E-mail: [email protected]

A TUTELA DA ORDEM URBANÍSTICA

Ano: 2003 | Volume: 9 | Número: Não se aplica
Autores: José Carlos de Freitas
Autor Correspondente: José Carlos de Freitas | E-mail: [email protected]

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