Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: José Alfredo de Oliveira Baracho
Autor Correspondente: José Alfredo de Oliveira Baracho | E-mail: [email protected]

VALORES A SEREM CONSIDERADOS NO CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEGURANÇA JURÍDICA - BOA FÉ - CONCEITOS INDETERMINADOS INTERESSE PÚBLICO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Alice Gonzalez Borges
Autor Correspondente: Alice Gonzalez Borges | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Marcelo Viana Salomão
Autor Correspondente: Marcelo Viana Salomão | E-mail: [email protected]

PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAR O EMPREGADO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Amauri Mascaro Nascimento
Autor Correspondente: Amauri Mascaro Nascimento | E-mail: [email protected]

REGULAÇÃO E EFETIVIDADE DA DECISÃO REGULATÓRIA

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Marcos Juruena Villela Souto
Autor Correspondente: Marcos Juruena Villela Souto | E-mail: [email protected]

INFLUÊNCIAS DO DIREITO BÁRBARO GERMÂNICO NO PROCESSO PENAL LUSITANO ANTIGO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Dárcio Roberto Martins Rodrigues
Autor Correspondente: Dárcio Roberto Martins Rodrigues | E-mail: [email protected]

O ICMS E A GUERRA FISCAL

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Monica Tonetto Fernandez
Autor Correspondente: Monica Tonetto Fernandez | E-mail: [email protected]

LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Diogenes Gasparini
Autor Correspondente: Diogenes Gasparini | E-mail: [email protected]

A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Norton A. F. Moraes
Autor Correspondente: Norton A. F. Moraes | E-mail: [email protected]

PODER DE FISCALIZAÇÃO PELO LEGISLATIVO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Eduardo Domingos Bottalo
Autor Correspondente: Eduardo Domingos Bottalo | E-mail: [email protected]

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