Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Ivone Cristina de Souza João
Autor Correspondente: Ivone Cristina de Souza João | E-mail: [email protected]

O ICMS E A GUERRA FISCAL

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Monica Tonetto Fernandez
Autor Correspondente: Monica Tonetto Fernandez | E-mail: [email protected]

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RENOVADO UM PROBLEMA DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE PREFEITOS

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Jair Eduardo Santana
Autor Correspondente: Jair Eduardo Santana | E-mail: [email protected]

A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Alaôr Caffé Alves
Autor Correspondente: Alaôr Caffé Alves | E-mail: [email protected]

A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Norton A. F. Moraes
Autor Correspondente: Norton A. F. Moraes | E-mail: [email protected]

TEMPO DA PRISÃO: BREVES APONTAMENTOS

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Jaques de Camargo Penteado
Autor Correspondente: Jaques de Camargo Penteado | E-mail: [email protected]

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Alberto do Amaral Junior
Autor Correspondente: Alberto do Amaral Junior | E-mail: [email protected]

A CLONAGEM E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Patricia Bono Peretto
Autor Correspondente: Patricia Bono Peretto | E-mail: [email protected]

TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: José Alfredo de Oliveira Baracho
Autor Correspondente: José Alfredo de Oliveira Baracho | E-mail: [email protected]

VALORES A SEREM CONSIDERADOS NO CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEGURANÇA JURÍDICA - BOA FÉ - CONCEITOS INDETERMINADOS INTERESSE PÚBLICO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Alice Gonzalez Borges
Autor Correspondente: Alice Gonzalez Borges | E-mail: [email protected]

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