Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Endereço:
Rua Java, 425 - Biblioteca - Jardim do Mar
São Bernardo do Campo / SP
09750650
Site: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc
Telefone: (11) 3927-0222
ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 608

O ESTATUTO DA CIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA URBANÍSTICA

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Liana Portilho Mattos
Autor Correspondente: Liana Portilho Mattos | E-mail: [email protected]

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Adriano Lopes Soares de Souza, Alexandre Cestari Ferreira, Carlos Eduardo Campagnaro, Claudinei Batista da Silva, David Camargo, Fernando César Oliveira Silva, José Luiz Rodrigues da Costa, Lilian Cristina Possato, Márcio Rodrigues Figueiredo, Nedson Oliveira Macedo
Autor Correspondente: Adriano Lopes Soares de Souza | E-mail: [email protected]

FONTES DE CUSTEIO SINDICAL

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Marcelo José Ladeira Mauad
Autor Correspondente: Marcelo José Ladeira Mauad | E-mail: [email protected]

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Marcelo Viana Salomão
Autor Correspondente: Marcelo Viana Salomão | E-mail: [email protected]

A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Ivone Cristina de Souza João
Autor Correspondente: Ivone Cristina de Souza João | E-mail: [email protected]

REGULAÇÃO E EFETIVIDADE DA DECISÃO REGULATÓRIA

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Marcos Juruena Villela Souto
Autor Correspondente: Marcos Juruena Villela Souto | E-mail: [email protected]

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RENOVADO UM PROBLEMA DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE PREFEITOS

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Jair Eduardo Santana
Autor Correspondente: Jair Eduardo Santana | E-mail: [email protected]

A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Alaôr Caffé Alves
Autor Correspondente: Alaôr Caffé Alves | E-mail: [email protected]

O ICMS E A GUERRA FISCAL

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Monica Tonetto Fernandez
Autor Correspondente: Monica Tonetto Fernandez | E-mail: [email protected]

TEMPO DA PRISÃO: BREVES APONTAMENTOS

Ano: 2002 | Volume: 8 | Número: Não se aplica
Autores: Jaques de Camargo Penteado
Autor Correspondente: Jaques de Camargo Penteado | E-mail: [email protected]

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