Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Total de Artigos: 608

Volume

Número

PRESIDENCIALISMO ARGENTINO: EL DEBATE EN EL CENTENARIO Y ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LA REFORMA DE 1.994

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: VICTOR ENRIQUE IBAÑEZ ROSAZ

Autor Correspondente: VICTOR ENRIQUE IBAÑEZ ROSAZ | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

¿Y DONDE ESTÁ EL DIÁLOGO? A propósito de la jurisprudencia interamericana sobre discapacidad

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Paola Andrea Acosta Alvarado, Daniel Rivas Ramírez

Autor Correspondente: Paola Andrea Acosta Alvarado | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DEVIDO PROCESSO LEGAL X DUE PROCESS OF LAW (TRANSAÇÃO PENAL X PLEA BARGAINING)

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: MARCO JOSÉ MATTOS COUTO

Autor Correspondente: MARCO JOSÉ MATTOS COUTO | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROGRESSIVIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ADOTADAS PELA LEI 9393/1996

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Diogo Basilio Vailatti

Autor Correspondente: Diogo Basilio Vailatti | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CONCRETEZZA E UNITÀ DELLA SOCIETAS ROMANA

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Pietro Paolo Onida

Autor Correspondente: Pietro Paolo Onida | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ANÁLISE COMPARATIVA DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE E BRASIL FRENTE AO BEM-ESTAR SOCIAL

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Daniel Mário Bártolo Roman, Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio

Autor Correspondente: Eliete Doretto Dominiquini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A TRASIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS: O CASO DO BRASIL

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: João Paulo Pessoa

Autor Correspondente: João Paulo Pessoa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ANOTAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO E LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Fabio Mariano

Autor Correspondente: Fabio Mariano | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS: É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR A TEORIA DO DIREITO DE DWORKIN COM A DE ALEXY?

Ano: 2017 | Volume: 23 | Número: 1

Autores: Rafael Parisi Abdouch

Autor Correspondente: Rafael Parisi Abdouch | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

BRAZILIAN MILITARY POLICE: A CULTURE OF BRUTALITY

Ano: 2016 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: Breno Luna Meira

Autor Correspondente: Breno Luna Meira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas