Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO
RECONTO
Endereço:
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Site: http://revistareconto.com.br/index.php/Reconto/index
Telefone: (44) 9991-8194
ISSN: 2595-9840
Editor Chefe: Carlos Alexandre Moraes
Início Publicação: 30/06/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 45
Proposta de política pública para a Polícia Civil do Estado do Paraná: "policiais restaurativos"
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Carlos Alexandre Bacchi Elvira
Autor Correspondente: Carlos Alexandre Bacchi Elvira | E-mail: [email protected]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Efetividade Jurídica do Consentimento do Titular para Tratamento dos Registros
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Irineu Francisco Barreto Junior, Ariane Azevedo Carvalho do Nascimento, Greice Patrícia Fuller
Autor Correspondente: Irineu Francisco Barreto Junior | E-mail: [email protected]
Omissão normativa e mandado de injunção
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]
Princípio constitucional da presunção de inocência: presunção técnico-jurídica ou presunção política?
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Guilherme de Sousa Rebelo, Gerson Faustino Rosa
Autor Correspondente: Guilherme de Sousa Rebelo | E-mail: [email protected]
A admissibilidade dos embargos de divergência
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Matheus Sanches, Guilherme Pizzotti, Rodrigo Tannuri
Autor Correspondente: Guilherme Pizzotti | E-mail: [email protected]
Delação premiada: dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Marcelo Negri Soares, Flávia Cassiano Barros da Silva
Autor Correspondente: Marcelo Negri Soares | E-mail: [email protected]
O crime de maus-tratos contra familiares e conviventes no direito penal italiano
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Francesco Macrì
Autor Correspondente: Francesco Macrì | E-mail: [email protected]
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil: análise do caso dos bancários do Santander
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Rodrigo Wasem Galia
Autor Correspondente: Rodrigo Wasem Galia | E-mail: [email protected]
As medidas provisórias da reforma do setor de saneamento básico e suas inconstitucionalidades
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Álisson José Maia Melo
Autor Correspondente: Álisson José Maia Melo | E-mail: [email protected]
O compliance como política pública regulatória na polícia civil do Estado do Paraná
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Elmano Rodrigues Ciriaco
Autor Correspondente: Elmano Rodrigues Ciriaco | E-mail: [email protected]
