Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 188

Poder de Polícia em Tempos de Pandemia: Proporcionalidade nas Restrições Impostas ao Direito de Ir e Vir? Uma Abordagem Interdisciplinar

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Vitor Rhein Schirato
Autor Correspondente: Vitor Rhein Schirato | E-mail: [email protected]

Teoria Constitucional das Empresas Estatais – 1ª. Parte

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Ricardo Marcondes Martins
Autor Correspondente: Ricardo Marcondes Martins | E-mail: [email protected]

A anatomia jurídica dos conselhos participativos

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Aniello dos Reis Parziale
Autor Correspondente: Aniello dos Reis Parziale | E-mail: [email protected]

Participação de empresas em recuperação judicial em licitações públicas - Entendimentos do Tribunal de contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas da União

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Alexandre Levin
Autor Correspondente: Alexandre Levin | E-mail: [email protected]

As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da Administração Pública

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Ana Carolina Hohmann, Fernanda Coelho
Autor Correspondente: Ana Carolina Hohmann | E-mail: [email protected]

O Tribunal de Contas e a ausência de competência para determinar retenção de pagamentos em contratos administrativos

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Giuseppe Giamundo Neto
Autor Correspondente: Giuseppe Giamundo Neto | E-mail: [email protected]

Os Tribunais de Contas e o controle das políticas pública deficitárias

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Bruno Vieira da Rocha Barbirato
Autor Correspondente: Bruno Vieira da Rocha Barbirato | E-mail: [email protected]

Comentários ao julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 589.998: dispensa sem justa causa de empregados de empresas estatais

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Felipe Gonçalves Fernandes
Autor Correspondente: Felipe Gonçalves Fernandes | E-mail: [email protected]

A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/DF do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Carolina Reis Jatobá Coêlho
Autor Correspondente: Carolina Reis Jatobá Coêlho | E-mail: [email protected]

Entrevista com Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins
Autor Correspondente: Augusto Neves Dal Pozzo | E-mail: [email protected]

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