Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 188
O fato jurídico no Direito Administrativo brasileiro
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Vladimir da Rocha França
Autor Correspondente: Vladimir da Rocha França | E-mail: [email protected]
Divisão de poderes – entre o legislador e o juiz
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Edilson Pereira Nobre Júnior
Autor Correspondente: Edilson Pereira Nobre Júnior | E-mail: [email protected]
Poder de Polícia em Tempos de Pandemia: Proporcionalidade nas Restrições Impostas ao Direito de Ir e Vir? Uma Abordagem Interdisciplinar
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Vitor Rhein Schirato
Autor Correspondente: Vitor Rhein Schirato | E-mail: [email protected]
Teoria Constitucional das Empresas Estatais – 1ª. Parte
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Ricardo Marcondes Martins
Autor Correspondente: Ricardo Marcondes Martins | E-mail: [email protected]
A anatomia jurídica dos conselhos participativos
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Aniello dos Reis Parziale
Autor Correspondente: Aniello dos Reis Parziale | E-mail: [email protected]
Participação de empresas em recuperação judicial em licitações públicas - Entendimentos do Tribunal de contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas da União
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Alexandre Levin
Autor Correspondente: Alexandre Levin | E-mail: [email protected]
As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da Administração Pública
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Ana Carolina Hohmann, Fernanda Coelho
Autor Correspondente: Ana Carolina Hohmann | E-mail: [email protected]
O Tribunal de Contas e a ausência de competência para determinar retenção de pagamentos em contratos administrativos
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Giuseppe Giamundo Neto
Autor Correspondente: Giuseppe Giamundo Neto | E-mail: [email protected]
Os Tribunais de Contas e o controle das políticas pública deficitárias
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Bruno Vieira da Rocha Barbirato
Autor Correspondente: Bruno Vieira da Rocha Barbirato | E-mail: [email protected]
Comentários ao julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 589.998: dispensa sem justa causa de empregados de empresas estatais
Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Felipe Gonçalves Fernandes
Autor Correspondente: Felipe Gonçalves Fernandes | E-mail: [email protected]
