Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 188

As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da Administração Pública

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Ana Carolina Hohmann, Fernanda Coelho
Autor Correspondente: Ana Carolina Hohmann | E-mail: [email protected]

O Tribunal de Contas e a ausência de competência para determinar retenção de pagamentos em contratos administrativos

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Giuseppe Giamundo Neto
Autor Correspondente: Giuseppe Giamundo Neto | E-mail: [email protected]

Os Tribunais de Contas e o controle das políticas pública deficitárias

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Bruno Vieira da Rocha Barbirato
Autor Correspondente: Bruno Vieira da Rocha Barbirato | E-mail: [email protected]

Comentários ao julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 589.998: dispensa sem justa causa de empregados de empresas estatais

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14
Autores: Felipe Gonçalves Fernandes
Autor Correspondente: Felipe Gonçalves Fernandes | E-mail: [email protected]

A obrigatoriedade de identificação do solicitante da informação como obstáculo para garantia do direito de acesso à informação

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13
Autores: Danilo Cavalcante Sigarini, Fábio de Sousa Santos
Autor Correspondente: Danilo Cavalcante Sigarini | E-mail: [email protected]

Acordo de leniência e negociação da sanção administrativa: reflexões a partir da indisponibilidade do interesse público

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13
Autores: Luzardo Faria
Autor Correspondente: Luzardo Faria | E-mail: [email protected]

Punir: entre Justiça e Vingança

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13
Autores: Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Autor Correspondente: Tércio Sampaio Ferraz Júnior | E-mail: [email protected]

No combate à corrupção empresarial, como incentivar normativamente a implementação efetiva do compliance?

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13
Autores: Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues
Autor Correspondente: Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues | E-mail: [email protected]

Controle judicial da administração pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13
Autores: Eduardo Jordão
Autor Correspondente: Eduardo Jordão | E-mail: [email protected]

Controle Judicial da Administração Pública

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13
Autores: Ricardo Marcondes Martins
Autor Correspondente: Ricardo Marcondes Martins | E-mail: [email protected]

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