Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

e-ISSN: 2675-9527 | ISSN: 2526-8120
Endereço:
Rua Gomes de Carvalho - 1510 – 9º andar - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04547-005
Site: https://rdai.com.br/
Telefone: (05) 5113-0587
ISSN: 2526-8120 / 2675-9527
Editor Chefe: Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 04/05/2017
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 188

El origen común de las instituciones de asistencia médica colectiva en Argentina y Uruguay: organización actual a ambos lados del rìo

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Natalia Veloso Giribaldi
Autor Correspondente: Natalia Veloso Giribaldi | E-mail: [email protected]

Inexigibilidade de Licitação à luz da Lei 14.133/21

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Ricardo Marcondes Martins
Autor Correspondente: Ricardo Marcondes Martins | E-mail: [email protected]

Ato administrativo e indeterminabilidade do direito in abstracto: da aplicação do princípio da boa administração

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Rafael de Oliveira Rodrigues, Braulio Bata Simões
Autor Correspondente: Rafael de Oliveira Rodrigues | E-mail: [email protected]

O processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionador

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Vladimir da Rocha França, Giulliana Niederauer Flores Severo de Morais
Autor Correspondente: Vladimir da Rocha França | E-mail: [email protected]

Réquiem aos bens públicos e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento em matéria de improbidade administrativa: anotações críticas

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Rogério Gesta Leal Leal
Autor Correspondente: Rogério Gesta Leal Leal | E-mail: [email protected]

A conciliação aplicada pela Administração Pública Federal: uma análise do decreto 9.760/2019

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 19
Autores: Carlos Sérgio Gurgel da Silva, José Albenes Bezerra Júnior
Autor Correspondente: Carlos Sérgio Gurgel da Silva | E-mail: [email protected]

Simetria constitucional e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo: o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 346 e 4.776 de São Paulo

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano
Autor Correspondente: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano | E-mail: [email protected]

SS 5381/DF: Redução de alíquotas e duplicação de percentual de retribuição à Secretaria de Receita Federal relacionadas aos recursos destinados ao Sistema S

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: João Victor Tavares Galil
Autor Correspondente: João Victor Tavares Galil | E-mail: [email protected]

Contratos administrativos e políticas públicas: a era do Estado contratualizado

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Vivian Cristina Lima López Valle, Luiz Felipe de Lima Rodelli
Autor Correspondente: Vivian Cristina Lima López Valle | E-mail: [email protected]

Comentários ao Recurso Extraordinário N. 1.066.677/MG (Tema N. 551): extensão de direitos sociais aos servidores públicos temporários

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 18
Autores: Raphael Diógenes Serafim Vieira
Autor Correspondente: Raphael Diógenes Serafim Vieira | E-mail: [email protected]

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