Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

Total de Artigos: 211

Volume

Número

DIVISÃO DE PODERES – ENTRE O LEGISLADOR E O JUIZ

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: E. P. Nobre Jr.

Autor Correspondente: E. P. Nobre Jr. | E-mail: [email protected]

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PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROPORCIONALIDADE NAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO DIREITO DE IR E VIR? UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: V. R. Schirato, S. R. Schirato

Autor Correspondente: V. R. Schirato | E-mail: [email protected]

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PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS – ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 14

Autores: A. Levin

Autor Correspondente: A. Levin | E-mail: [email protected]

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ADITIVO DE PRAZO NOS CONTRATOS CONTINUADOS DA ADMINISTRAÇÃO, FORMA DE CONTAGEM E O TERMO INICIAL

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13

Autores: A. L. V. Souza

Autor Correspondente: A. L. V. Souza | E-mail: [email protected]

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JUROS COMPENSATÓRIOS NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO: COMENTÁRIOS AO JULGAMENTO PROFERIDO NA ADIN 2.332/DF

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13

Autores: A. Levin

Autor Correspondente: A. Levin | E-mail: [email protected]

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A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE DA INFORMAÇÃO COMO OBSTÁCULO PARA GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13

Autores: D. C. Sigarini, F. S. Santos

Autor Correspondente: D. C. Sigarini | E-mail: [email protected]

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O PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DO SISTEMA ELETROBRAS

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13

Autores: I. J. Silva Jr., A. B. Neves

Autor Correspondente: I. J. Silva Jr. | E-mail: [email protected]

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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UMA APROXIMAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13

Autores: S. Ferraz

Autor Correspondente: S. Ferraz | E-mail: [email protected]

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A AMPLITUDE DO FORMALISMO MODERADO NA LEI FEDERAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13

Autores: G. F. Santos

Autor Correspondente: G. F. Santos | E-mail: [email protected]

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ACORDO DE LENIÊNCIA E NEGOCIAÇÃO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES A PARTIR DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 13

Autores: L. Faria

Autor Correspondente: L. Faria | E-mail: [email protected]

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