REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

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Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
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70340000
Site: https://www.brasilcon.org
Telefone: (61) 3225-4241
ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 440

Soluções consensuais nas relações de consumo

Ano: 2017 | Volume: 112 | Número: 14
Autores: Veridiana Maria Rehbein
Autor Correspondente: Veridiana Maria Rehbein | E-mail: [email protected]
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Consumidor – Direitos fundamentais – Público – Privado – Solidariedade.

Ano: 2017 | Volume: 112 | Número: 13
Autores: Carolina Souza Cordeiro
Autor Correspondente: Carolina Souza Cordeiro | E-mail: [email protected]
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O princípio da solidariedade como forma de harmonizar os conflitos

Ano: 2017 | Volume: 112 | Número: 12
Autores: Rogerio da Silva Jorge Renato dos Reis
Autor Correspondente: Jorge Renato dos Reis | E-mail: [email protected]
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Direitos fundamentais, direito do consumidor e igualdade: o caso dos rolezinhos

Ano: 2017 | Volume: 112 | Número: 11
Autores: Roberto Freitas Filho José Pedro Brito da Costa
Autor Correspondente: Roberto Freitas Filho, José Pedro Brito da Costa | E-mail: [email protected]
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Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o acaso da previdência social: contributo do direito privado das obrigações à Constituição Federal

Ano: 2017 | Volume: 112 | Número: 10
Autores: Fernando Rodrigues Martins
Autor Correspondente: Fernando Rodrigues Martins | E-mail: [email protected]
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La protección del consumidor a través del principio de precaución: una descripción del estado del arte y perspectivas en Argentina

Ano: 2017 | Volume: 112 | Número: 1
Autores: Gonzalo Sozzo
Autor Correspondente: Gonzalo Sozzo | E-mail: [email protected]
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A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado: um estudo sobre as correlações do pluralismo contratual e o acesso ao consumo

Ano: 2017 | Volume: 111 | Número: 9
Autores: Claudia Lima Marques
Autor Correspondente: Claudia Lima Marques | E-mail: [email protected]
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A economia compartilhada e a responsabilidade do fornecedor fiduciário

Ano: 2017 | Volume: 111 | Número: 8
Autores: Fabio Schwartz
Autor Correspondente: Fabio Schwartz | E-mail: [email protected]
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Publicidade e defesa do consumidor no Brasil: histórico cenário político e disputas sobre a implementação do Código em contraponto à autorregulamentação publicitária no país.

Ano: 2017 | Volume: 111 | Número: 7
Autores: Glícia Maria Pontes Bezerra
Autor Correspondente: Glícia Maria Pontes Bezerra | E-mail: [email protected]
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A resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a proteção dos usuários dos serviços de transporte aéreo de passagens com esteio no Código de Defesa do Consumidor

Ano: 2017 | Volume: 111 | Número: 6
Autores: Joseane Suzart Lopes da Silva
Autor Correspondente: Joseane Suzart Lopes da Silva | E-mail: [email protected]
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