Revista de Direito Penal Econômico

Total de Artigos: 89

Volume

Número

AS ATRIBUIÇÕES E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO COMPLIANCE OFFICER NA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: C. R. Forigo

Autor Correspondente: C. R. Forigo | E-mail: [email protected]

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O CRIME DE PIRÂMIDE FINANCEIRA NA LEGISLAÇÃO PENAL ATUAL E AS NOVAS PROPOSTAS NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: R. C. P. Carvalho

Autor Correspondente: R. C. P. Carvalho | E-mail: [email protected]

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O STANDARD PROBATÓRIO NECESSÁRIO AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA EM FACE DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PELO TIPO PENAL DO ART. 90 DA LEI 8.666/93

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: L. N. R. SIlva, L. F. Kazmierczak

Autor Correspondente: L. N. R. SIlva | E-mail: [email protected]

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CRIPTOMOEDAS E EVASÃO DE DIVISAS: (A)TIPICIDADE

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: I. M. Stoco, P. H. Nunes

Autor Correspondente: I. M. Stoco | E-mail: [email protected]

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O CONCEITO DE DEFEITO DE ORGANIZAÇÃO NA TEORIA DO DELITO DA PESSOA JURÍDICA

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: V. C. Fanti

Autor Correspondente: V. C. Fanti | E-mail: [email protected]

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COMPREENDER PARA REGULAR: REVISÃO DE LITERATURA SOBRE O ILÍCITO DE INSIDER TRADING. HÁ ESPAÇO PARA O DIREITO PENAL?

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: A. X. S. SIlva, I. N. G. Santos

Autor Correspondente: A. X. S. SIlva | E-mail: [email protected]

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BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE CRIMINAL COMPLIANCE À LUZ DA LEI 13.709/2018

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: D. F. David, B. H. Z. Minski

Autor Correspondente: D. F. David | E-mail: [email protected]

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CRIMES FINANCEIROS E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS: A REFORMA DA LEI 13.506/17 E INTERSEÇÕES ENTRE REGULAÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E DIREITO PENAL

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: R. F. Taffarello, F. G. Leardini, L. L. A. O. Arruy

Autor Correspondente: R. F. Taffarello | E-mail: [email protected]

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A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 4

Autores: A. F. S. Maia

Autor Correspondente: A. F. S. Maia | E-mail: [email protected]

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SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA PELO INADIMPLEMENTO DO ICMS PRÓPRIO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS AO ENTENDIMENTO DO RHC 163.334

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 4

Autores: G. Föppel, J. Minardi

Autor Correspondente: G. Föppel | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

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O CRIME DE PIRÂMIDE FINANCEIRA NA LEGISLAÇÃO PENAL ATUAL E AS NOVAS PROPOSTAS NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

O STANDARD PROBATÓRIO NECESSÁRIO AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA EM FACE DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PELO TIPO PENAL DO ART. 90 DA LEI 8.666/93

CRIPTOMOEDAS E EVASÃO DE DIVISAS: (A)TIPICIDADE

O CONCEITO DE DEFEITO DE ORGANIZAÇÃO NA TEORIA DO DELITO DA PESSOA JURÍDICA

COMPREENDER PARA REGULAR: REVISÃO DE LITERATURA SOBRE O ILÍCITO DE INSIDER TRADING. HÁ ESPAÇO PARA O DIREITO PENAL?

BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE CRIMINAL COMPLIANCE À LUZ DA LEI 13.709/2018

CRIMES FINANCEIROS E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS: A REFORMA DA LEI 13.506/17 E INTERSEÇÕES ENTRE REGULAÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E DIREITO PENAL

A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR

SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA PELO INADIMPLEMENTO DO ICMS PRÓPRIO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS AO ENTENDIMENTO DO RHC 163.334

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