Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 212

O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: M. B. M. Clementino, P. G. Fernandes
Autor Correspondente: M. B. M. Clementino | E-mail: [email protected]

A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: C. R. Cunha
Autor Correspondente: C. R. Cunha | E-mail: [email protected]

A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: R. Boicenco
Autor Correspondente: R. Boicenco | E-mail: [email protected]

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: C. P. Souza, J. C. C. Souza
Autor Correspondente: C. P. Souza | E-mail: [email protected]

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: P. Pasqualin
Autor Correspondente: P. Pasqualin | E-mail: [email protected]

A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: L. C. A. M. Vargas
Autor Correspondente: L. C. A. M. Vargas | E-mail: [email protected]

O PARADIGMA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PACIFICAÇÃO DO TEMA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: H. G. Santana Neto
Autor Correspondente: H. G. Santana Neto | E-mail: [email protected]

(IN)JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO VIÉS REGRESSIVO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: E. A. S. P. Pinto, K. B. Santos, N. O. Freitas
Autor Correspondente: E. A. S. P. Pinto | E-mail: [email protected]

AS CURIOSAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE REINSTITUEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PANORAMA APÓS O DECIDIDO PELO STF

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: B. B. Muniz
Autor Correspondente: B. B. Muniz | E-mail: [email protected]

O CABIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (ARTS. 134 E 135, CTN) EM VISTA DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: P. R. Stipsky
Autor Correspondente: P. R. Stipsky | E-mail: [email protected]

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