Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA SÚMULA 112 DO STJ E OS RUÍDOS NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: H. Mello, R. F. Porto
Autor Correspondente: R. F. Porto | E-mail: [email protected]
LEGITIMIDADE ATIVA NA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS PAGOS INDEVIDAMENTE NO ÂMBITO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: A. C. R. Macedo, T. C. Silva
Autor Correspondente: T. C. Silva | E-mail: [email protected]
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL TRIBUTÁRIO: ALCANCE E INTERPRETAÇÃO ATUAL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: T. L. Gama, E. R. S. Júnior
Autor Correspondente: E. R. S. Júnior | E-mail: [email protected]
MEDIAÇÃO INTERCULTURAL: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE RELACIONAMENTO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: G. L. D. Schons, L. M. Ribas
Autor Correspondente: L. M. Ribas | E-mail: [email protected]
A EXTENSÃO DOS TEXTOS DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: COMO A INTERPRETAÇÃO ATENDE A UMA TEORIA EVOLUCIONÁRIA – A IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 149, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: F. D. P. Tomé, L. B. I. Cisotto
Autor Correspondente: F. D. P. Tomé | E-mail: [email protected]
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO DE RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA: NATUREZA E FUNÇÕES
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: C. E. M. Gasperin
Autor Correspondente: C. E. M. Gasperin | E-mail: [email protected]
NORMA JURÍDICA, VALIDADE E VERDADE: UMA PROPOSTA DE ELUCIDAÇÃO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: S. R. Zomer, L. C. N. Souza
Autor Correspondente: S. R. Zomer | E-mail: [email protected]
MEIOS DE PAGAMENTO: DEVERES INSTRUMENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA PRATICABILIDADE
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: F. A. A. Melo, J. R. Silva
Autor Correspondente: J. R. Silva | E-mail: [email protected]
O ISS E O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE NO FEDERALISMO FISCAL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: G. R. S. Santos, A. B. T. Santos
Autor Correspondente: A. B. T. Santos | E-mail: [email protected]
NORMAS ANTIELISIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: MECANISMOS INTERNOS E EXTERNOS COMO GARANTIAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELISIVO
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 33
Autores: F. B. S. Medeiros
Autor Correspondente: F. B. S. Medeiros | E-mail: [email protected]
