Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 290

O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA (PERD/COMP) NÃO HOMOLOGADO E A IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. A. Costa
Autor Correspondente: A. A. Costa | E-mail: [email protected]

A REGRA-MATRIZ DO ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: A. L. F. Rosa, L. C. N. Souza
Autor Correspondente: A. L. F. Rosa | E-mail: [email protected]

REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL NOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: F. C. Barbo, S. V. M. Ferreira
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]

A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS AUFERIDOS POR INVESTIDAS NO EXTERIOR

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: M. M. N. S. C. Pessoa, C. W. McNaughton.
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: [email protected]

A NATUREZA JURÍDICA DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO (HIRING BONUS) E SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: C. R. Rodrigues, I. A. Siqueira.
Autor Correspondente: C. R. Rodrigues | E-mail: [email protected]

AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA, INDISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVA DE BENS E A SÚMULA 266 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: I. V. S. Rosa, M. T. M. Tenório.
Autor Correspondente: I. V. S. Rosa | E-mail: [email protected]

O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: D. P. Sales, R. F. Anjos
Autor Correspondente: R. F. Anjos | E-mail: [email protected]

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: D. T. Jesus, T. J. S. Diniz.
Autor Correspondente: T. J. S. Diniz | E-mail: [email protected]

O STF, A ADC 49 E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO ICMS

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. E. T. Toledo
Autor Correspondente: J. E. T. Toledo | E-mail: [email protected]

ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: R. E. S. R. Marques, A. M. Oliveira.
Autor Correspondente: A. M. Oliveira | E-mail: [email protected]

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