Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
A EXECUÇÃO FISCAL E A EQUIVOCADA PRETENSÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PRÉVIO À CITAÇÃO DO EXECUTADO COM FUNDAMENTO NO ART. 854 DO CPC
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: A. F. C. C. Silva, J. C. C. C. Silva
Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: [email protected]
O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “INTERESSE COMUM”, PREVISTA NO ART. 124, INCISO I, DO CTN, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: W. R. Manzutti
Autor Correspondente: W. R. Manzutti | E-mail: [email protected]
A IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E SUA LIMITAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO COMO FORMA DE RESGUARDAR A SEGURANÇA JURÍDICA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. T. P. Leão, M. M. P. Petrechen
Autor Correspondente: F. T. P. Leão | E-mail: [email protected]
O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: A. Herlin
Autor Correspondente: A. Herlin | E-mail: [email protected]
CONTRATOS DE LEASING – APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NÃO CUMULATIVOS (EXERCÍCIO DE 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO ELEITA PELO OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP 02/2019 E IN RFB 1.889/20
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: P. N. L. B. Nascimento
Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: [email protected]
CIBERNÉTICA JURÍDICA: ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: C. W. McNaughton, D. T. Jesus, R. D. Sukar
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: [email protected]
CALAMIDADE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A NORMA QUE FIXA PRAZO ESPECIAL DE VENCIMENTO DE TRIBUTO E A MORATÓRIA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. S. Chaves
Autor Correspondente: F. S. Chaves | E-mail: [email protected]
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACÓRDÃO 9303-008.694 DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CARF: A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. C. T. Costa
Autor Correspondente: M. C. T. Costa | E-mail: [email protected]
IPI/ISS × SERVIÇOS GRÁFICOS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. H. T. P. T. Soares
Autor Correspondente: M. H. T. P. T. Soares | E-mail: [email protected]
A ILEGALIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NOS DEVERES INSTRUMENTAIS COMO FORMA DE EXIGÊNCIA DE TRIBUTOS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: C. C. S. Abrosio
Autor Correspondente: C. C. S. Abrosio | E-mail: [email protected]
