Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

RT
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “INTERESSE COMUM”, PREVISTA NO ART. 124, INCISO I, DO CTN, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: W. R. Manzutti
Autor Correspondente: W. R. Manzutti | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E SUA LIMITAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO COMO FORMA DE RESGUARDAR A SEGURANÇA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. T. P. Leão, M. M. P. Petrechen
Autor Correspondente: F. T. P. Leão | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: A. Herlin
Autor Correspondente: A. Herlin | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

CONTRATOS DE LEASING – APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NÃO CUMULATIVOS (EXERCÍCIO DE 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO ELEITA PELO OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP 02/2019 E IN RFB 1.889/20

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: P. N. L. B. Nascimento
Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

CIBERNÉTICA JURÍDICA: ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: C. W. McNaughton, D. T. Jesus, R. D. Sukar
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

CALAMIDADE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A NORMA QUE FIXA PRAZO ESPECIAL DE VENCIMENTO DE TRIBUTO E A MORATÓRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. S. Chaves
Autor Correspondente: F. S. Chaves | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

APPLICATION OF BINDING PRECEDENT N. 24: OPENING OF POLICE INQUIRY BEFORE THE FINAL DECISION OF THE ADMINISTRATIVE TAX PROCEDURE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: R. C. P. Nogueira
Autor Correspondente: R. C. P. Nogueira | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACÓRDÃO 9303-008.694 DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CARF: A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. C. T. Costa
Autor Correspondente: M. C. T. Costa | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

IPI/ISS × SERVIÇOS GRÁFICOS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. H. T. P. T. Soares
Autor Correspondente: M. H. T. P. T. Soares | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A ILEGALIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NOS DEVERES INSTRUMENTAIS COMO FORMA DE EXIGÊNCIA DE TRIBUTOS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: C. C. S. Abrosio
Autor Correspondente: C. C. S. Abrosio | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2024 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host