Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

O PRAGMATISMO OU CONSEQUENCIALISMO ECONÔMICO E A MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: M. L. Silva
Autor Correspondente: M. L. Silva | E-mail: [email protected]
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NÃO INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE OS ROYALTIES: ANÁLISE DOS ASPECTOS MATERIAL E QUANTITATIVO DA REGRA-MATRIZ

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: R. N. Haddad
Autor Correspondente: R. N. Haddad | E-mail: [email protected]
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O SIGILO FISCAL ENQUANTO ÓBICE AO COMBATE DA EVASÃO TRIBUTÁRIA: CONTRADIÇÕES, ILEGALIDADES E ARBITRARIEDADES NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: F. C. Scabora, F. F. P. V. Santos
Autor Correspondente: F. C. Scabora | E-mail: [email protected]
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BASE DE CÁLCULO DO IPTU E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: M. C. T. Costa
Autor Correspondente: M. C. T. Costa | E-mail: [email protected]
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A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A NÃO APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: S. Y. C. R. Coutinho
Autor Correspondente: S. Y. C. R. Coutinho | E-mail: [email protected]
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A ANÁLISE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE O STREAMING: ISS, ICMS OU NÃO TRIBUTADO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: T. S. L. Bahia, R. S. X. Santos
Autor Correspondente: T. S. L. Bahia | E-mail: [email protected]
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LOS TRIBUNALES ADMINISTRATIVOS TRIBUTARIOS EN BRASIL: LA REPÚBLICA, EL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO Y LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL PROCESO ADMINISTRATIVO FISCAL TRIBUTARIO FRENTE A LOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALES

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 24
Autores: I. J. Kunzler
Autor Correspondente: I. J. Kunzler | E-mail: [email protected]
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O DESLOCAMENTO DO TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: G. R. S. Santos
Autor Correspondente: G. R. S. Santos | E-mail: [email protected]
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BREVE ANÁLISE DA REGRA BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS NO EXTERIOR E A SUA PROXIMIDADE OU O SEU DISTANCIAMENTO DAS REGRAS DE CONTROLLED FOREIGN CORPORATIONS – CFC

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: L. B. Maldonado
Autor Correspondente: L. B. Maldonado | E-mail: [email protected]
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A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: D. D. Ribeiro
Autor Correspondente: D. D. Ribeiro | E-mail: [email protected]
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