Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
DA NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. O. Rodrigues
Autor Correspondente: R. O. Rodrigues | E-mail: [email protected]
O DESLOCAMENTO DO TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: G. R. S. Santos
Autor Correspondente: G. R. S. Santos | E-mail: [email protected]
BREVE ANÁLISE DA REGRA BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS NO EXTERIOR E A SUA PROXIMIDADE OU O SEU DISTANCIAMENTO DAS REGRAS DE CONTROLLED FOREIGN CORPORATIONS – CFC
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: L. B. Maldonado
Autor Correspondente: L. B. Maldonado | E-mail: [email protected]
A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: D. D. Ribeiro
Autor Correspondente: D. D. Ribeiro | E-mail: [email protected]
O ÁGIO E A APROXIMAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI 12.973/2014 DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM A CONTABILIDADE
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. M. Marcondes
Autor Correspondente: R. M. Marcondes | E-mail: [email protected]
O VOTO DE QUALIDADE NO CARF E A VIOLAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: F. C. Souza
Autor Correspondente: F. C. Souza | E-mail: [email protected]
TRIBUTAÇÃO E CLOUD COMPUTING NO BRASIL: APONTAMENTOS SOBRE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM SOFTWARE AS A SERVICE
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: P. S. Almeida, R. C. C. Martins, J. B. Vita
Autor Correspondente: P. S. Almeida | E-mail: [email protected]
AS CURIOSAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE REINSTITUEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PANORAMA APÓS O DECIDIDO PELO STF
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: B. B. Muniz
Autor Correspondente: B. B. Muniz | E-mail: [email protected]
COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: C. P. Souza, J. C. C. Souza
Autor Correspondente: C. P. Souza | E-mail: [email protected]
O CABIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (ARTS. 134 E 135, CTN) EM VISTA DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: P. R. Stipsky
Autor Correspondente: P. R. Stipsky | E-mail: [email protected]