Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR FISCAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTRITIVO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIRO ESTRANHO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. G. N. Massud
Autor Correspondente: R. G. N. Massud | E-mail: [email protected]
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A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: V. O. Santos
Autor Correspondente: V. O. Santos | E-mail: [email protected]
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DA NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. O. Rodrigues
Autor Correspondente: R. O. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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O DESLOCAMENTO DO TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: G. R. S. Santos
Autor Correspondente: G. R. S. Santos | E-mail: [email protected]
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BREVE ANÁLISE DA REGRA BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS NO EXTERIOR E A SUA PROXIMIDADE OU O SEU DISTANCIAMENTO DAS REGRAS DE CONTROLLED FOREIGN CORPORATIONS – CFC

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: L. B. Maldonado
Autor Correspondente: L. B. Maldonado | E-mail: [email protected]
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A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: D. D. Ribeiro
Autor Correspondente: D. D. Ribeiro | E-mail: [email protected]
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O ÁGIO E A APROXIMAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI 12.973/2014 DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. M. Marcondes
Autor Correspondente: R. M. Marcondes | E-mail: [email protected]
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(IN)JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO VIÉS REGRESSIVO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: E. A. S. P. Pinto, K. B. Santos, N. O. Freitas
Autor Correspondente: E. A. S. P. Pinto | E-mail: [email protected]
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AS CURIOSAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE REINSTITUEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PANORAMA APÓS O DECIDIDO PELO STF

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: B. B. Muniz
Autor Correspondente: B. B. Muniz | E-mail: [email protected]
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O CABIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (ARTS. 134 E 135, CTN) EM VISTA DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: P. R. Stipsky
Autor Correspondente: P. R. Stipsky | E-mail: [email protected]
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