Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: M. B. M. Clementino, P. G. Fernandes
Autor Correspondente: M. B. M. Clementino | E-mail: [email protected]
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A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: C. R. Cunha
Autor Correspondente: C. R. Cunha | E-mail: [email protected]
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A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: L. C. A. M. Vargas
Autor Correspondente: L. C. A. M. Vargas | E-mail: [email protected]
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A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: R. Boicenco
Autor Correspondente: R. Boicenco | E-mail: [email protected]
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O PARADIGMA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PACIFICAÇÃO DO TEMA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: H. G. Santana Neto
Autor Correspondente: H. G. Santana Neto | E-mail: [email protected]
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(IN)JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO VIÉS REGRESSIVO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: E. A. S. P. Pinto, K. B. Santos, N. O. Freitas
Autor Correspondente: E. A. S. P. Pinto | E-mail: [email protected]
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AS CURIOSAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE REINSTITUEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PANORAMA APÓS O DECIDIDO PELO STF

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: B. B. Muniz
Autor Correspondente: B. B. Muniz | E-mail: [email protected]
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O LIMITE EXISTENTE ENTRE O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E A SIMULAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21
Autores: L. R. F. Conrado Jr.
Autor Correspondente: L. R. F. Conrado Jr. | E-mail: [email protected]
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A NECESSIDADE DA LINGUAGEM COMO CRIAÇÃO DA REALIDADE JURÍDICA TRIBUTÁRIA

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21
Autores: V. M. S. Trevisan
Autor Correspondente: V. M. S. Trevisan | E-mail: [email protected]
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NOVAS TECNOLOGIAS NA SISTEMÁTICA DE JULGAMENTOS E OS IMPACTOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21
Autores: G. F. J. Franco
Autor Correspondente: G. F. J. Franco | E-mail: [email protected]
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