Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: M. B. M. Clementino, P. G. Fernandes

Autor Correspondente: M. B. M. Clementino | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: C. R. Cunha

Autor Correspondente: C. R. Cunha | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: R. Boicenco

Autor Correspondente: R. Boicenco | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: C. P. Souza, J. C. C. Souza

Autor Correspondente: C. P. Souza | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: P. Pasqualin

Autor Correspondente: P. Pasqualin | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: L. C. A. M. Vargas

Autor Correspondente: L. C. A. M. Vargas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O PARADIGMA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PACIFICAÇÃO DO TEMA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: H. G. Santana Neto

Autor Correspondente: H. G. Santana Neto | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

PROCESSO TRIBUTÁRIO E O POSITIVISMO JURÍDICO: LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR AS TARIFAS TUSD E TUST DENTRO DA TEORIA DOS CONCEITOS E TEORIA DOS INTERESSES

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: H. H. C. R. Oliveira

Autor Correspondente: H. H. C. R. Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS PONTOS DA PEC 45/2019 E A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO IBS (IMPOSTO ÚNICO) EM FACE DA CLÁUSULA PÉTREA DO PACTO FEDERATIVO

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: A. B. Silveira

Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DEFINE “SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: M. G. Castello

Autor Correspondente: M. G. Castello | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Artigos Cadastrados

O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

O PARADIGMA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PACIFICAÇÃO DO TEMA

PROCESSO TRIBUTÁRIO E O POSITIVISMO JURÍDICO: LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR AS TARIFAS TUSD E TUST DENTRO DA TEORIA DOS CONCEITOS E TEORIA DOS INTERESSES

REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS PONTOS DA PEC 45/2019 E A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO IBS (IMPOSTO ÚNICO) EM FACE DA CLÁUSULA PÉTREA DO PACTO FEDERATIVO

CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DEFINE “SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”

Páginas