Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
PROCESSO TRIBUTÁRIO E O POSITIVISMO JURÍDICO: LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR AS TARIFAS TUSD E TUST DENTRO DA TEORIA DOS CONCEITOS E TEORIA DOS INTERESSES
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21
Autores: H. H. C. R. Oliveira
Autor Correspondente: H. H. C. R. Oliveira | E-mail: [email protected]
REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS PONTOS DA PEC 45/2019 E A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO IBS (IMPOSTO ÚNICO) EM FACE DA CLÁUSULA PÉTREA DO PACTO FEDERATIVO
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21
Autores: A. B. Silveira
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]
CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DEFINE “SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21
Autores: M. G. Castello
Autor Correspondente: M. G. Castello | E-mail: [email protected]
EFEITOS DA DECISÃO DO RE 593.849/MG EM RELAÇÃO À ADI 2.675/PE E À ADI 2.777/SP
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21
Autores: J. M. C. U. Braz
Autor Correspondente: J. M. C. U. Braz | E-mail: [email protected]
RE 565.160: ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI E DA SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20
Autores: T. A. Ciorniavei
Autor Correspondente: T. A. Ciorniavei | E-mail: [email protected]
O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS E OS ROYALTIES DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE BENS INTANGÍVEIS
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20
Autores: T. C. Silva
Autor Correspondente: T. C. Silva | E-mail: [email protected]
(RE)CLASSIFICAÇÃO DE BENS ENTRE ATIVO NÃO CIRCULANTE E ATIVO CIRCULANTE E A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA EM CASO DE VENDA
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20
Autores: A. L. B. Messias, L. Lucci
Autor Correspondente: A. L. B. Messias | E-mail: [email protected]
A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/01 E SUA ATUAL INADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20
Autores: C. M. Novo, M. R. D. Matthiesen
Autor Correspondente: C. M. Novo | E-mail: [email protected]
MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E O IMPACTO FINANCEIRO NAS EMPRESAS
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20
Autores: A. F. C. C. Silva
Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: [email protected]
STF DECIDE QUE AS SOCIEDADES DE PROFISSÃO REGULAMENTADA DEVEM PAGAR ISS FIXO. E PONTO!
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20
Autores: E. Macedo, R. S. Costa
Autor Correspondente: E. Macedo | E-mail: [email protected]
