Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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PROCESSO TRIBUTÁRIO E O POSITIVISMO JURÍDICO: LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR AS TARIFAS TUSD E TUST DENTRO DA TEORIA DOS CONCEITOS E TEORIA DOS INTERESSES

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: H. H. C. R. Oliveira

Autor Correspondente: H. H. C. R. Oliveira | E-mail: [email protected]

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REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS PONTOS DA PEC 45/2019 E A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO IBS (IMPOSTO ÚNICO) EM FACE DA CLÁUSULA PÉTREA DO PACTO FEDERATIVO

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: A. B. Silveira

Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]

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CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DEFINE “SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: M. G. Castello

Autor Correspondente: M. G. Castello | E-mail: [email protected]

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EFEITOS DA DECISÃO DO RE 593.849/MG EM RELAÇÃO À ADI 2.675/PE E À ADI 2.777/SP

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: J. M. C. U. Braz

Autor Correspondente: J. M. C. U. Braz | E-mail: [email protected]

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MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E O IMPACTO FINANCEIRO NAS EMPRESAS

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20

Autores: A. F. C. C. Silva

Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: [email protected]

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STF DECIDE QUE AS SOCIEDADES DE PROFISSÃO REGULAMENTADA DEVEM PAGAR ISS FIXO. E PONTO!

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20

Autores: E. Macedo, R. S. Costa

Autor Correspondente: E. Macedo | E-mail: [email protected]

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RE 565.160: ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI E DA SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20

Autores: T. A. Ciorniavei

Autor Correspondente: T. A. Ciorniavei | E-mail: [email protected]

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O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS E OS ROYALTIES DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE BENS INTANGÍVEIS

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20

Autores: T. C. Silva

Autor Correspondente: T. C. Silva | E-mail: [email protected]

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(RE)CLASSIFICAÇÃO DE BENS ENTRE ATIVO NÃO CIRCULANTE E ATIVO CIRCULANTE E A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA EM CASO DE VENDA

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20

Autores: A. L. B. Messias, L. Lucci

Autor Correspondente: A. L. B. Messias | E-mail: [email protected]

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A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/01 E SUA ATUAL INADEQUAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 20

Autores: C. M. Novo, M. R. D. Matthiesen

Autor Correspondente: C. M. Novo | E-mail: [email protected]

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