Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
Responsabilidade tributária por sucessão em caso de locação/arrendamento de estabelecimento comercial ou fundo de comércio
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Lucas Munhoz Filho
Autor Correspondente: Lucas Munhoz Filho | E-mail: [email protected]
O papel do distinguish na argumentação/fundamentação de pedidos e decisões judiciais
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 18
Autores: Marília Bezzan Rodrigues Alves
Autor Correspondente: Marília Bezzan Rodrigues Alves | E-mail: [email protected]
Quebra da imunidade tributária em instituições de educação
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Carlos Eduardo de Mattos
Autor Correspondente: Carlos Eduardo de Mattos | E-mail: [email protected]
A ação de produção antecipada de provas no direito tributário
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Luiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto, Marco Aurélio Louzinha Betoni
Autor Correspondente: Luiz Roberto Peroba | E-mail: [email protected]
A inconstitucionalidade das sanções administrativas construídas com base em presunções
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Carla Sanson
Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: [email protected]
A inconstitucionalidade da tributação do investidor-anjo
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Mateus Santos Salgado
Autor Correspondente: Mateus Santos Salgado | E-mail: [email protected]
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código Tributário: crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Fellipe Cianca Fortes
Autor Correspondente: Fellipe Cianca Fortes | E-mail: [email protected]
Honorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8º do art. 85 do CPC
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Cristiane Mendonça
Autor Correspondente: Cristiane Mendonça | E-mail: [email protected]
Imposto sobre transmissão causa mortis: alíquota seletiva em razão do grau de parentesco
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Valterlei A. Da Costa
Autor Correspondente: Valterlei A. Da Costa | E-mail: [email protected]
Os 25 anos da ADI 939: análise do julgamento e direitos fundamentais dos contribuintes
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 17
Autores: Daniel Vicente Evaldt da Silva
Autor Correspondente: Daniel Vicente Evaldt da Silva | E-mail: [email protected]
