Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

Pontos polêmicos da tributação de data center no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Dayana Uhdre

Autor Correspondente: Dayana Uhdre | E-mail: [email protected]

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Das normas aos bits tributários: entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Pedro Felipe de Oliveira Rocha

Autor Correspondente: Pedro Felipe de Oliveira Rocha | E-mail: [email protected]

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A respeito da liberdade

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Paulo de Barros Carvalho

Autor Correspondente: Paulo de Barros Carvalho | E-mail: [email protected]

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Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Paulo Bassil Hanna Nejm

Autor Correspondente: Paulo Bassil Hanna Nejm | E-mail: [email protected]

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A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Cláudio Tessari

Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]

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Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por Estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Mauricio Bellucci, Gustavo Carrile da Silva

Autor Correspondente: Mauricio Bellucci | E-mail: [email protected]

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Lei Complementar 160/2017: uma nova batalha da guerra fiscal de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Sara Crislaine Soares Guimarães

Autor Correspondente: Sara Crislaine Soares Guimarães | E-mail: [email protected]

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A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Adriano Luiz Batista Messias

Autor Correspondente: Adriano Luiz Batista Messias | E-mail: [email protected]

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O imposto de renda na atividade de mining de ativos virtuais

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Henrique Nimer Chamas

Autor Correspondente: Henrique Nimer Chamas | E-mail: [email protected]

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Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do art. 42 da Lei 9.430/1996: impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Glória Coraça

Autor Correspondente: Glória Coraça | E-mail: [email protected]

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