Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
O princípio da eficiência administrativa e a crise da execução fiscal: problemas e soluções
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: José Tenório Nunes Filho, Fábio Lins Lessa de Carvalho
Autor Correspondente: José Tenório Nunes Filho | E-mail: [email protected]
Tributação na indústria do petróleo
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Cristiano Lemes Garcia
Autor Correspondente: Cristiano Lemes Garcia | E-mail: [email protected]
A respeito da liberdade
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Paulo de Barros Carvalho
Autor Correspondente: Paulo de Barros Carvalho | E-mail: [email protected]
Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do art. 42 da Lei 9.430/1996: impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Glória Coraça
Autor Correspondente: Glória Coraça | E-mail: [email protected]
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]
Federalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por Estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Artur Barbosa da Silveira
Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]
A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da teoria de Hart
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Eduardo Silveira Frade, Juselder Cordeiro da Mata
Autor Correspondente: Eduardo Silveira Frade | E-mail: [email protected]
Conceito de Investimento para fins do art. 443 do RIR
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Bruno Meyerhof Salama
Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]
Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Paulo Bassil Hanna Nejm
Autor Correspondente: Paulo Bassil Hanna Nejm | E-mail: [email protected]
A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Cláudio Tessari
Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]
