Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
Pontos polêmicos da tributação de data center no Brasil
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Dayana Uhdre
Autor Correspondente: Dayana Uhdre | E-mail: [email protected]
Das normas aos bits tributários: entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal
Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Pedro Felipe de Oliveira Rocha
Autor Correspondente: Pedro Felipe de Oliveira Rocha | E-mail: [email protected]
A respeito da liberdade
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Paulo de Barros Carvalho
Autor Correspondente: Paulo de Barros Carvalho | E-mail: [email protected]
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]
Federalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por Estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Artur Barbosa da Silveira
Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]
A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da teoria de Hart
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Eduardo Silveira Frade, Juselder Cordeiro da Mata
Autor Correspondente: Eduardo Silveira Frade | E-mail: [email protected]
Conceito de Investimento para fins do art. 443 do RIR
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Bruno Meyerhof Salama
Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]
Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Paulo Bassil Hanna Nejm
Autor Correspondente: Paulo Bassil Hanna Nejm | E-mail: [email protected]
A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Cláudio Tessari
Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]
Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por Estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL
Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Mauricio Bellucci, Gustavo Carrile da Silva
Autor Correspondente: Mauricio Bellucci | E-mail: [email protected]