Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

Pontos polêmicos da tributação de data center no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: Dayana Uhdre

Autor Correspondente: Dayana Uhdre | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O princípio da eficiência administrativa e a crise da execução fiscal: problemas e soluções

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16

Autores: José Tenório Nunes Filho, Fábio Lins Lessa de Carvalho

Autor Correspondente: José Tenório Nunes Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A respeito da liberdade

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Paulo de Barros Carvalho

Autor Correspondente: Paulo de Barros Carvalho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da teoria de Hart

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Eduardo Silveira Frade, Juselder Cordeiro da Mata

Autor Correspondente: Eduardo Silveira Frade | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Conceito de Investimento para fins do art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Bruno Meyerhof Salama

Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Paulo Bassil Hanna Nejm

Autor Correspondente: Paulo Bassil Hanna Nejm | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Cláudio Tessari

Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por Estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Mauricio Bellucci, Gustavo Carrile da Silva

Autor Correspondente: Mauricio Bellucci | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Lei Complementar 160/2017: uma nova batalha da guerra fiscal de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Sara Crislaine Soares Guimarães

Autor Correspondente: Sara Crislaine Soares Guimarães | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Adriano Luiz Batista Messias

Autor Correspondente: Adriano Luiz Batista Messias | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas