Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel

Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]

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Federalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por Estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Artur Barbosa da Silveira

Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]

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A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da teoria de Hart

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Eduardo Silveira Frade, Juselder Cordeiro da Mata

Autor Correspondente: Eduardo Silveira Frade | E-mail: [email protected]

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Conceito de Investimento para fins do art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Bruno Meyerhof Salama

Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]

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O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: [email protected]

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O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel

Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]

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A Emenda Constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL: diferencial de alíquotas do ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Autor Correspondente: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti | E-mail: [email protected]

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Impactos tributários do IR no acordo de colaboração premiada

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo

Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]

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ICMS: isenção sobre operações com produtos hortifrutigranjeiros

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Fábio Soares de Melo

Autor Correspondente: Fábio Soares de Melo | E-mail: [email protected]

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Um estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Carla Sanson

Autor Correspondente: Carla Sanson | E-mail: [email protected]

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