Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

Lei Complementar 160/2017: uma nova batalha da guerra fiscal de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Sara Crislaine Soares Guimarães

Autor Correspondente: Sara Crislaine Soares Guimarães | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Adriano Luiz Batista Messias

Autor Correspondente: Adriano Luiz Batista Messias | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O imposto de renda na atividade de mining de ativos virtuais

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Henrique Nimer Chamas

Autor Correspondente: Henrique Nimer Chamas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Inconstitucionalidade e ilegalidade da norma do art. 42 da Lei 9.430/1996: impossibilidade de equiparação da não comprovação da origem dos recursos depositados em instituições bancárias à omissão de receitas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15

Autores: Glória Coraça

Autor Correspondente: Glória Coraça | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Angelo Gamba Prata de Carvalho, Carlos Alberto Rosal de Ávila

Autor Correspondente: Angelo Gamba Prata de Carvalho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Nathália Ayres Queiroz da Silva

Autor Correspondente: Nathália Ayres Queiroz da Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Da tributação do PIS e da Cofins das administradoras de consórcios e sua equiparação às instituições financeiras

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Juarez Casagrande

Autor Correspondente: Juarez Casagrande | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel

Autor Correspondente: Aline M. Hinterlang de Barros Detzel | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Emenda Constitucional 87/2015 e o impacto no recolhimento do DIFAL: diferencial de alíquotas do ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14

Autores: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Autor Correspondente: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas