Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Autor Correspondente: Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz | E-mail: [email protected]

Os “recursos repetitivos administrativos” no âmbito do CARF e o CPC/2015

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Carlos Eduardo Makoul Gasperin
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Makoul Gasperin | E-mail: [email protected]

Breves considerações sobre a origem e o desenvolvimento científico do Direito Tributário na Itália

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Andreia Scapin
Autor Correspondente: Andreia Scapin | E-mail: [email protected]

A estrutura da norma tributária: os critérios temporal e espacial do consequente normativo

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Maurício Dalri Timm do Valle, Valterlei A. Da Costa
Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: [email protected]

Imunidades tributárias são cláusulas pétreas

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Ives Gandra da Silva Martins
Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins | E-mail: [email protected]

Exploração da imagem por pessoa jurídica e a alienação de direitos federativos: análise do caso Alexandre Pato

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]

A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica: uma questão (ainda) em aberto

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Artur Barbosa da Silveira
Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]

O repasse do ônus tributário do imposto sobre serviço de qualquer natureza para o usuário de cartório

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Elder Augusto dos Santos Brito
Autor Correspondente: Elder Augusto dos Santos Brito | E-mail: [email protected]

As tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legais

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 7
Autores: Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho
Autor Correspondente: Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho | E-mail: [email protected]

Serviços personalíssimos prestados por pessoas jurídicas: uma análise do caso Guga

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 6
Autores: Rafael Marchetti Marcondes
Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]

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