Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À EXECUÇÃO FISCAL E O DESCAMINHO DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: J. M. F. Martinez, L. A. Werneck

Autor Correspondente: J. M. F. Martinez | E-mail: [email protected]

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TRIBUTOS, MULTAS E JUROS – REGRAS DE DEDUTIBILIDADE NA APURAÇÃO DO IRPJ/CSLL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: N. Martins

Autor Correspondente: N. Martins | E-mail: [email protected]

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AS PRESUNÇÕES, ENTRE A PEJOTIZAÇÃO E AUTUAÇÃO FISCAL NA INCIDÊNCIA DO IRRF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: J. E. T. Toledo, L. G. Sia

Autor Correspondente: J. E. T. Toledo | E-mail: [email protected]

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IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: S. V. M. Ferreira

Autor Correspondente: S. V. M. Ferreira | E-mail: [email protected]

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“TESES FILHOTES” (ICMS E ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB, ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO, ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: A. F. R. d. Oliveira

Autor Correspondente: A. F. R. d. Oliveira | E-mail: [email protected]

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COERÇÃO, AÇÃO E SANÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: G. S. Diniz, O. S. d. Carvalho

Autor Correspondente: G. S. Diniz | E-mail: [email protected]

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OBRIGAÇÃO, PRETENSÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAS: ANOTAÇÕES PARA UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: R. D. Pria

Autor Correspondente: R. D. Pria | E-mail: [email protected]

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REFORMA TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA FISCAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: A. D. Vittoria

Autor Correspondente: A. D. Vittoria | E-mail: [email protected]

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A “TESE DO SÉCULO” E A DEMORA DO STF NO JULGAMENTO DE TESES TRIBUTÁRIAS: PROPOSIÇÕES PARA MELHORIA DO ATUAL SISTEMA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: V. H. M. Nascimento, P. C. Conrado

Autor Correspondente: V. H. M. Nascimento | E-mail: [email protected]

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DO LIMITE DE 30% PARA A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31

Autores: T. S. Ferraz Jr.

Autor Correspondente: T. S. Ferraz Jr. | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À EXECUÇÃO FISCAL E O DESCAMINHO DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ

TRIBUTOS, MULTAS E JUROS – REGRAS DE DEDUTIBILIDADE NA APURAÇÃO DO IRPJ/CSLL

AS PRESUNÇÕES, ENTRE A PEJOTIZAÇÃO E AUTUAÇÃO FISCAL NA INCIDÊNCIA DO IRRF

IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

“TESES FILHOTES” (ICMS E ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB, ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO, ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS)

COERÇÃO, AÇÃO E SANÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR

OBRIGAÇÃO, PRETENSÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAS: ANOTAÇÕES PARA UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS

REFORMA TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE À LUZ DA JUSTIÇA FISCAL

A “TESE DO SÉCULO” E A DEMORA DO STF NO JULGAMENTO DE TESES TRIBUTÁRIAS: PROPOSIÇÕES PARA MELHORIA DO ATUAL SISTEMA

DO LIMITE DE 30% PARA A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

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