Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 189

Tributação na indústria do petróleo

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Cristiano Lemes Garcia
Autor Correspondente: Cristiano Lemes Garcia | E-mail: [email protected]

Aspectos tributários de cross boarder de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 16
Autores: Ana Luiza Vieira Santos
Autor Correspondente: Ana Luiza Vieira Santos | E-mail: [email protected]

A respeito da liberdade

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Paulo de Barros Carvalho
Autor Correspondente: Paulo de Barros Carvalho | E-mail: [email protected]

Federalismo e guerra fiscal do ICMS: a concessão de incentivos fiscais por Estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Artur Barbosa da Silveira
Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]

A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento: uma análise a partir da teoria de Hart

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Eduardo Silveira Frade, Juselder Cordeiro da Mata
Autor Correspondente: Eduardo Silveira Frade | E-mail: [email protected]

Conceito de Investimento para fins do art. 443 do RIR

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Bruno Meyerhof Salama
Autor Correspondente: Bruno Meyerhof Salama | E-mail: [email protected]

Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Paulo Bassil Hanna Nejm
Autor Correspondente: Paulo Bassil Hanna Nejm | E-mail: [email protected]

A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário: gestão, pamprocessualismo e economia processual

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Cláudio Tessari
Autor Correspondente: Cláudio Tessari | E-mail: [email protected]

Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por Estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Mauricio Bellucci, Gustavo Carrile da Silva
Autor Correspondente: Mauricio Bellucci | E-mail: [email protected]

Lei Complementar 160/2017: uma nova batalha da guerra fiscal de ICMS

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 15
Autores: Sara Crislaine Soares Guimarães
Autor Correspondente: Sara Crislaine Soares Guimarães | E-mail: [email protected]

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