Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
AÇÃO 05 DO BEPS E SUA APLICABILIDADE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: João Ricardo Barbieri Stark, Jonathan Barros Vita
Autor Correspondente: João Ricardo Barbieri Stark | E-mail: [email protected]
ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: NOVAMENTE A INTERPRETAÇÃO DO TERMO “RESULTADO DO SERVIÇO”
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Anselmo Zilet Abreu
Autor Correspondente: Anselmo Zilet Abreu | E-mail: [email protected]
MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA DE DIREITO PARA CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL NO CAMPO DA TRIBUTAÇÃO FRONTEIRIÇA
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Robson de Souza Silva
Autor Correspondente: Robson de Souza Silva | E-mail: [email protected]
A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-A do CTN
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Sara Maria de Morais Holanda
Autor Correspondente: Sara Maria de Morais Holanda | E-mail: [email protected]
Guerra fiscal: Glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC nº 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Antônio Machado Guedes Alcoforado
Autor Correspondente: Antônio Machado Guedes Alcoforado | E-mail: [email protected]
As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: José Eduardo Silvério Ramos
Autor Correspondente: José Eduardo Silvério Ramos | E-mail: [email protected]
A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Pedro Júlio Sales D’Araújo
Autor Correspondente: Pedro Júlio Sales D’Araújo | E-mail: [email protected]
Repatriação de ativos – Lei 13.254/2016 e Instrução Normativa RFB 1.627/2016. Aderir ou não ao regime especial tributário?
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Luiz Antonio Guerra, Luiz Felipe Guerra
Autor Correspondente: Luiz Antonio Guerra | E-mail: [email protected]
A tributação de software no Brasil: A evolução que multiplica a discordância entre os entes e o risco para o contribuinte
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5
Autores: Allan George de Abreu Fallet
Autor Correspondente: Allan George de Abreu Fallet | E-mail: [email protected]
A EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016 E A DESVINCULAÇÃO DO PRODUTO ARRECADADO
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Emanuele Longrova
Autor Correspondente: Emanuele Longrova | E-mail: [email protected]
