Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

AÇÃO 05 DO BEPS E SUA APLICABILIDADE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: João Ricardo Barbieri Stark, Jonathan Barros Vita

Autor Correspondente: João Ricardo Barbieri Stark | E-mail: [email protected]

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MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA DE DIREITO PARA CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL NO CAMPO DA TRIBUTAÇÃO FRONTEIRIÇA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Robson de Souza Silva

Autor Correspondente: Robson de Souza Silva | E-mail: [email protected]

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ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: NOVAMENTE A INTERPRETAÇÃO DO TERMO “RESULTADO DO SERVIÇO”

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Anselmo Zilet Abreu

Autor Correspondente: Anselmo Zilet Abreu | E-mail: [email protected]

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A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-A do CTN

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Sara Maria de Morais Holanda

Autor Correspondente: Sara Maria de Morais Holanda | E-mail: [email protected]

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Guerra fiscal: Glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC nº 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Antônio Machado Guedes Alcoforado

Autor Correspondente: Antônio Machado Guedes Alcoforado | E-mail: [email protected]

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As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: José Eduardo Silvério Ramos

Autor Correspondente: José Eduardo Silvério Ramos | E-mail: [email protected]

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A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Pedro Júlio Sales D’Araújo

Autor Correspondente: Pedro Júlio Sales D’Araújo | E-mail: [email protected]

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Repatriação de ativos – Lei 13.254/2016 e Instrução Normativa RFB 1.627/2016. Aderir ou não ao regime especial tributário?

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Luiz Antonio Guerra, Luiz Felipe Guerra

Autor Correspondente: Luiz Antonio Guerra | E-mail: [email protected]

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A tributação de software no Brasil: A evolução que multiplica a discordância entre os entes e o risco para o contribuinte

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 5

Autores: Allan George de Abreu Fallet

Autor Correspondente: Allan George de Abreu Fallet | E-mail: [email protected]

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A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO PRIVADO E SEUS IMPACTOS NOS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Caio Augusto Takano

Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

AÇÃO 05 DO BEPS E SUA APLICABILIDADE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

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ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: NOVAMENTE A INTERPRETAÇÃO DO TERMO “RESULTADO DO SERVIÇO”

A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-A do CTN

Guerra fiscal: Glosas de créditos nas operações incentivadas pelo ICMS e a possibilidade de alteração da LC nº 24/1975, revogando a previsão de decisão unânime para conceder incentivos fiscais

As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada

A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica

Repatriação de ativos – Lei 13.254/2016 e Instrução Normativa RFB 1.627/2016. Aderir ou não ao regime especial tributário?

A tributação de software no Brasil: A evolução que multiplica a discordância entre os entes e o risco para o contribuinte

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO PRIVADO E SEUS IMPACTOS NOS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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