Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO PRIVADO E SEUS IMPACTOS NOS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Caio Augusto Takano
Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: [email protected]
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GUERRA FISCAL: A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOBRE ICMS ÀS INDÚSTRIAS MINERADORAS NO ESTADO DO PARÁ

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Thiago Lima do Nascimento
Autor Correspondente: Thiago Lima do Nascimento | E-mail: [email protected]
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A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E DA COFINS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS DO STF E DO STJ

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Víctor Coutinho Leal
Autor Correspondente: Víctor Coutinho Leal | E-mail: [email protected]
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O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Rodrigo Toaldo Cappellari
Autor Correspondente: Rodrigo Toaldo Cappellari | E-mail: [email protected]
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A APLICAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: André Luis Ulrich Pinto
Autor Correspondente: André Luis Ulrich Pinto | E-mail: [email protected]
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ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: ICMS-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES E TRABALHADORES

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Mauren Gomes Bragança Retto
Autor Correspondente: Mauren Gomes Bragança Retto | E-mail: [email protected]
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DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA À REGRA-MATRIZ NORMATIVA

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Carlos Renato Cunha
Autor Correspondente: Carlos Renato Cunha | E-mail: [email protected]
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A NORMA SANCIONATÓRIA DA RERCT (LEI 13.254 DE JANEIRO DE 2016)

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo
Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]
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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DECORRENTES DO NOVO CPC

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Artur Barbosa da Silveira
Autor Correspondente: Artur Barbosa da Silveira | E-mail: [email protected]
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A PUBLICIDADE NA INTERNET E SUA TRIBUTAÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: João Henrique de Moraes Machado Rosa
Autor Correspondente: João Henrique de Moraes Machado Rosa | E-mail: [email protected]
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