Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E DA COFINS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS DO STF E DO STJ

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Víctor Coutinho Leal

Autor Correspondente: Víctor Coutinho Leal | E-mail: [email protected]

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O DEVER FUNDAMENTAL DE RECOLHER TRIBUTOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Rodrigo Toaldo Cappellari

Autor Correspondente: Rodrigo Toaldo Cappellari | E-mail: [email protected]

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ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO: FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA ESSENCIALIDADE E DA SELETIVIDADE E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Cristiane Pires, Rafhael Romero Bentos

Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: [email protected]

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O DEVER DE COLABORAÇÃO COMO DEVER ANEXO NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Éderson Garin Porto

Autor Correspondente: Éderson Garin Porto | E-mail: [email protected]

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PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A QUESTÃO DA DEFINIÇÃO DE PREÇOS NO ICMS SOB REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Caroline Rosa Gargiulo

Autor Correspondente: Caroline Rosa Gargiulo | E-mail: [email protected]

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A ANULAÇÃO DA RMIT PELO STF: SEUS EFEITOS SOBRE A REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Yuri de Oliveira Dantas Silva, Júlio César de Almeida

Autor Correspondente: Yuri de Oliveira Dantas Silva | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS PERTENCENTES A GRUPO ECONÔMICO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Fabiana Del Padre Tomé

Autor Correspondente: Fabiana Del Padre Tomé | E-mail: [email protected]

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IMPACTOS DO COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS NO BRASIL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal

Autor Correspondente: Adriana Aperim Meryd Tolledo Lacerda Leal | E-mail: [email protected]

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PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE X PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO FÍSICA NO DRAWBACK SUSPENSÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Jeniffer Pereira Almeida

Autor Correspondente: Jeniffer Pereira Almeida | E-mail: [email protected]

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ABUSO DE DIREITO E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Eduardo Tadeu Francez Brasil, Fernando José de Barros Freire

Autor Correspondente: Eduardo Tadeu Francez Brasil | E-mail: [email protected]

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