Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO VIA TUTELA DE EVIDÊNCIA
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Danilo Monteiro de Castro
Autor Correspondente: Danilo Monteiro de Castro | E-mail: [email protected]
DA IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ICMS-TRANSPORTE SOBRE A TUSD/TUST
Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4
Autores: Felipe Sarno
Autor Correspondente: Felipe Sarno | E-mail: [email protected]
ABUSO DE DIREITO E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Eduardo Tadeu Francez Brasil, Fernando José de Barros Freire
Autor Correspondente: Eduardo Tadeu Francez Brasil | E-mail: [email protected]
A BASE DE CÁLCULO DO ITCMD
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Luiza Fontoura da Cunha Brandelli
Autor Correspondente: Luiza Fontoura da Cunha Brandelli | E-mail: [email protected]
A DISPOSIÇÃO GERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Maurício Dalri Timm do Valle
Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: [email protected]
DESAFIOS TERMINOLÓGICOS NA PROVA DO ABUSO DE FORMAS JURÍDICAS EM DECISÕES ADMINISTRATIVAS
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Marcelo Signorini Prado de Almeida
Autor Correspondente: Marcelo Signorini Prado de Almeida | E-mail: [email protected]
ANÁLISE CRÍTICA DA EC 87/2015 E SEUS REFLEXOS NA DENOMINADA GUERRA FISCAL DE ICMS
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Daniel Piga Vagetti, Nayara Tataren Sepulcri
Autor Correspondente: Daniel Piga Vagetti | E-mail: [email protected]
ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO: FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA ESSENCIALIDADE E DA SELETIVIDADE E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Cristiane Pires, Rafhael Romero Bentos
Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: [email protected]
O DEVER DE COLABORAÇÃO COMO DEVER ANEXO NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Éderson Garin Porto
Autor Correspondente: Éderson Garin Porto | E-mail: [email protected]
PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A QUESTÃO DA DEFINIÇÃO DE PREÇOS NO ICMS SOB REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Caroline Rosa Gargiulo
Autor Correspondente: Caroline Rosa Gargiulo | E-mail: [email protected]
