Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

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Número

A EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016 E A DESVINCULAÇÃO DO PRODUTO ARRECADADO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Emanuele Longrova

Autor Correspondente: Emanuele Longrova | E-mail: [email protected]

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A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO PRIVADO E SEUS IMPACTOS NOS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Caio Augusto Takano

Autor Correspondente: Caio Augusto Takano | E-mail: [email protected]

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A DISPOSIÇÃO GERAL SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Maurício Dalri Timm do Valle

Autor Correspondente: Maurício Dalri Timm do Valle | E-mail: [email protected]

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DESAFIOS TERMINOLÓGICOS NA PROVA DO ABUSO DE FORMAS JURÍDICAS EM DECISÕES ADMINISTRATIVAS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Marcelo Signorini Prado de Almeida

Autor Correspondente: Marcelo Signorini Prado de Almeida | E-mail: [email protected]

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ANÁLISE CRÍTICA DA EC 87/2015 E SEUS REFLEXOS NA DENOMINADA GUERRA FISCAL DE ICMS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Daniel Piga Vagetti, Nayara Tataren Sepulcri

Autor Correspondente: Daniel Piga Vagetti | E-mail: [email protected]

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ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO: FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA ESSENCIALIDADE E DA SELETIVIDADE E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Cristiane Pires, Rafhael Romero Bentos

Autor Correspondente: Cristiane Pires | E-mail: [email protected]

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O DEVER DE COLABORAÇÃO COMO DEVER ANEXO NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Éderson Garin Porto

Autor Correspondente: Éderson Garin Porto | E-mail: [email protected]

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PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A QUESTÃO DA DEFINIÇÃO DE PREÇOS NO ICMS SOB REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Caroline Rosa Gargiulo

Autor Correspondente: Caroline Rosa Gargiulo | E-mail: [email protected]

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A ANULAÇÃO DA RMIT PELO STF: SEUS EFEITOS SOBRE A REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Yuri de Oliveira Dantas Silva, Júlio César de Almeida

Autor Correspondente: Yuri de Oliveira Dantas Silva | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS PERTENCENTES A GRUPO ECONÔMICO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Fabiana Del Padre Tomé

Autor Correspondente: Fabiana Del Padre Tomé | E-mail: [email protected]

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