Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A TRIBUTAÇÃO DA IMAGEM DE ARTISTAS E ESPORTISTAS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Rafael Marchetti Marcondes

Autor Correspondente: Rafael Marchetti Marcondes | E-mail: [email protected]

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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO NA HIPÓTESE DE TRANSPORTE DOS EMPREGADOS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Fábio Pallaretti Calcini

Autor Correspondente: Fábio Pallaretti Calcini | E-mail: [email protected]

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PRECATÓRIOS E COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS: UMA HOMENAGEM À EFICIÊNCIA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda

Autor Correspondente: Rodrigo Vieira das Neves de Arruda | E-mail: [email protected]

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O DIREITO TRIBUTÁRIO DEVE CONTINUAR A AVANÇAR: O IPVA, ESSE (AINDA) ILUSTRE DESCONHECIDO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Leonardo Furtado Loubet

Autor Correspondente: Leonardo Furtado Loubet | E-mail: [email protected]

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DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Renata Elaine Silva

Autor Correspondente: Renata Elaine Silva | E-mail: [email protected]

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A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DUALISTA DA OBRIGAÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde

Autor Correspondente: Luis Claudio Ferreira Cantanhêde | E-mail: [email protected]

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ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Íris Vânia Santos Rosa

Autor Correspondente: Íris Vânia Santos Rosa | E-mail: [email protected]

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O “NOVO” ART. 151, II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: O IMPACTO DO ART. 835, § 2.º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO À SUSPENSÃO, VIA DEPÓSITO, DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Paulo Cesar Conrado

Autor Correspondente: Paulo Cesar Conrado | E-mail: [email protected]

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BREVES NOTAS SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM CONFRONTO COM A FILOSOFIA DA CIÊNCIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Renato Lopes Becho

Autor Correspondente: Renato Lopes Becho | E-mail: [email protected]

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AS MULTAS FISCAIS E A SUA GRADUAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Robson Maia Lins, Maria Ângela Lopes Paulino Padilha

Autor Correspondente: Robson Maia Lins | E-mail: [email protected]

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OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A TRIBUTAÇÃO DA IMAGEM DE ARTISTAS E ESPORTISTAS

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO NA HIPÓTESE DE TRANSPORTE DOS EMPREGADOS

PRECATÓRIOS E COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS: UMA HOMENAGEM À EFICIÊNCIA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA

O DIREITO TRIBUTÁRIO DEVE CONTINUAR A AVANÇAR: O IPVA, ESSE (AINDA) ILUSTRE DESCONHECIDO

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DUALISTA DA OBRIGAÇÃO

ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

O “NOVO” ART. 151, II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: O IMPACTO DO ART. 835, § 2.º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO À SUSPENSÃO, VIA DEPÓSITO, DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

BREVES NOTAS SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM CONFRONTO COM A FILOSOFIA DA CIÊNCIA

AS MULTAS FISCAIS E A SUA GRADUAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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