Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Íris Vânia Santos Rosa
Autor Correspondente: Íris Vânia Santos Rosa | E-mail: [email protected]
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COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO EM FACE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Carla de Lourdes Gonçalves
Autor Correspondente: Carla de Lourdes Gonçalves | E-mail: [email protected]
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ILÍCITO: UM DEBATE SOBRE A INTENÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: João Ricardo Dias de Pinho
Autor Correspondente: João Ricardo Dias de Pinho | E-mail: [email protected]
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A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE COMO AGENTE INIBIDOR CO “CICLO DE VIDA” DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Camila Campos Vergueiro
Autor Correspondente: Camila Campos Vergueiro | E-mail: [email protected]
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Celia Maria de Souza Murphy
Autor Correspondente: Celia Maria de Souza Murphy | E-mail: [email protected]
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SEGURANÇA JURÍDICA E TERMOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO FISCAL (TDPF): NULIDADE NA FORMA COMO SÃO PRORROGADOS PRAZOS NAS FISCALIZAÇÕES FEDERAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Henrique Mello
Autor Correspondente: Henrique Mello | E-mail: [email protected]
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO IRPJ E DA CSLL NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS REGIDAS POR CONTRATOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPREGO DE MATERIAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Frederico Araújo Seabra de Moura, Pablo Gurgel Fernandes
Autor Correspondente: Frederico Araújo Seabra de Moura | E-mail: [email protected]
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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULOS – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO PAGAMENTO DO IPVA?

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ana Paula da Costa Herrera
Autor Correspondente: Ana Paula da Costa Herrera | E-mail: [email protected]
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O CONCEITO DE INSUMO NA LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS: ESTADO DA ARTE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E FUTUROS RUMOS A PARTIR DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: André Mendes Moreira, Eduardo Lopes de Almeida Campos
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: [email protected]
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ICMS E A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS DIGITAIS

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luciano Garcia Miguel, Ivan Ozawa Ozai
Autor Correspondente: Luciano Garcia Miguel | E-mail: [email protected]
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