Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: G. L. Azi, T. H. Morando
Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: [email protected]
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira
Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: [email protected]
A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. G. Britto, M. E. Freire
Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: [email protected]
A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. G. Britto, P. C. Campos
Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: [email protected]
A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: W. R. Manzutti, M. Przepiorka
Autor Correspondente: M. Przepiorka | E-mail: [email protected]
CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA: PROVISÃO OU CONTINGÊNCIA?
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: V. A. D. Costa
Autor Correspondente: V. A. D. Costa | E-mail: [email protected]
TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: D. C. Uhdre, N. Franco Júnior
Autor Correspondente: D. C. Uhdre | E-mail: [email protected]
ART. 24 DA LINDB E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: C. A. Sundfeld
Autor Correspondente: C. A. Sundfeld | E-mail: [email protected]
O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL E O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (ART. 14-C DA LEI 10.522/2002)
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: A. L. F. Fernandes
Autor Correspondente: A. L. F. Fernandes | E-mail: [email protected]
LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CONTROLADAS NO EXTERIOR: QUESTÕES RELEVANTES
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. Ravelli Neto, T. P. Saraiva
Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]
