Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 189

Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Nathália Ayres Queiroz da Silva
Autor Correspondente: Nathália Ayres Queiroz da Silva | E-mail: [email protected]

Da tributação do PIS e da Cofins das administradoras de consórcios e sua equiparação às instituições financeiras

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Juarez Casagrande
Autor Correspondente: Juarez Casagrande | E-mail: [email protected]

O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal: critérios e prognósticos

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 14
Autores: Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Autor Correspondente: Leonardo e Silva de Almendra Freitas | E-mail: [email protected]

Legitimidade e tributação: o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13
Autores: Ricardo Duarte Cavazzani, Alencar Frederico Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior
Autor Correspondente: Ricardo Duarte Cavazzani | E-mail: [email protected]

Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13
Autores: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
Autor Correspondente: Sávio Salomão de Almeida Nóbrega | E-mail: [email protected]

Introdução ao estudo do Constructivismo Lógico-Semântico no Direito e Regra-Matriz de Incidência Jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13
Autores: Bruce Bastos Martins
Autor Correspondente: Bruce Bastos Martins | E-mail: [email protected]

Atipicidade dos meios executivos (art. 139, IV) do novo CPC no Direito Tributário

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13
Autores: Leonardo Soares Matos Cascudo
Autor Correspondente: Leonardo Soares Matos Cascudo | E-mail: [email protected]

A tributação do ilícito e o Constructivismo Lógico-Semântico

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13
Autores: Emanuele Longrova
Autor Correspondente: Emanuele Longrova | E-mail: [email protected]

O ganho de capital na permuta de bens da pessoa jurídica

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 13
Autores: Antonio Carlos F. de Souza Júnior
Autor Correspondente: Antonio Carlos F. de Souza Júnior | E-mail: [email protected]

Não cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS: aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração

Ano: 2018 | Volume: 3 | Número: 12
Autores: Gabriel da Nóbrega Fernandes, Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
Autor Correspondente: Gabriel da Nóbrega Fernandes | E-mail: [email protected]

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