Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ISENÇÃO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: J. E. S. Ramos
Autor Correspondente: J. E. S. Ramos | E-mail: [email protected]

A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: O CASO DA BITCOIN

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. Steffens, C. Tessari
Autor Correspondente: L. Steffens | E-mail: [email protected]

REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: T. F. Ramos, J. R. Gonçalves
Autor Correspondente: T. F. Ramos | E-mail: [email protected]

RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: E. Cândia
Autor Correspondente: E. Cândia | E-mail: [email protected]

O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: G. L. Azi, T. H. Morando
Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: [email protected]

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira
Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: [email protected]

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. Anderle
Autor Correspondente: R. Anderle | E-mail: [email protected]

NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: V. A. D. Costa, V. C. Costa
Autor Correspondente: V. C. Costa | E-mail: [email protected]

O INCENTIVO FISCAL À LEITURA PREVISTO NO ARTIGO 9º, INCISO IV, D, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO TRIBUTO EXTRAFISCAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: V. C. Brito
Autor Correspondente: V. C. Brito | E-mail: [email protected]

SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: CARÁTER INTERPRETATIVO DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: M. V. Neder, T. P. Saraiva
Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]

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