Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
ART. 24 DA LINDB E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: C. A. Sundfeld
Autor Correspondente: C. A. Sundfeld | E-mail: [email protected]
O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL E O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (ART. 14-C DA LEI 10.522/2002)
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: A. L. F. Fernandes
Autor Correspondente: A. L. F. Fernandes | E-mail: [email protected]
LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CONTROLADAS NO EXTERIOR: QUESTÕES RELEVANTES
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. Ravelli Neto, T. P. Saraiva
Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DE VALORES ABSTRATOS COMO BASE DE DECISÕES DAS AUTORIDADES JULGADORAS SOB A ÓTICA DO ART. 20 DA LINDB E § 1º DO ART. 489 DO CPC/2015 EM FACE DA RESISTÊNCIA DO CARF
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: G. Vettorato
Autor Correspondente: G. Vettorato | E-mail: [email protected]
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-ADMINISTRADOR NA EXTINÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. M. S. Gusmão
Autor Correspondente: R. M. S. Gusmão | E-mail: [email protected]
CAPATAZIA E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS ADUANEIROS
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: S. Sehn
Autor Correspondente: S. Sehn | E-mail: [email protected]
BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. A. L. Pinto
Autor Correspondente: R. A. L. Pinto | E-mail: [email protected]
A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA PELO ISS-FIXO: ANÁLISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: I. F. C. Santos
Autor Correspondente: I. F. C. Santos | E-mail: [email protected]
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. Anderle
Autor Correspondente: R. Anderle | E-mail: [email protected]
NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: V. A. D. Costa, V. C. Costa
Autor Correspondente: V. C. Costa | E-mail: [email protected]