Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

BEPS 2.0: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ABORDAGEM UNIFICADA PROPOSTA PELA OCDE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. A. L. Pinto
Autor Correspondente: R. A. L. Pinto | E-mail: [email protected]

A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA PELO ISS-FIXO: ANÁLISE DA AUTONOMIA MUNICIPAL À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: I. F. C. Santos
Autor Correspondente: I. F. C. Santos | E-mail: [email protected]

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: R. Anderle
Autor Correspondente: R. Anderle | E-mail: [email protected]

NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: V. A. D. Costa, V. C. Costa
Autor Correspondente: V. C. Costa | E-mail: [email protected]

TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: F. Azzi, B. L. Talpai
Autor Correspondente: B. L. Talpai | E-mail: [email protected]

O INCENTIVO FISCAL À LEITURA PREVISTO NO ARTIGO 9º, INCISO IV, D, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO TRIBUTO EXTRAFISCAL

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: V. C. Brito
Autor Correspondente: V. C. Brito | E-mail: [email protected]

SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: CARÁTER INTERPRETATIVO DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: M. V. Neder, T. P. Saraiva
Autor Correspondente: T. P. Saraiva | E-mail: [email protected]

TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR: PORQUE (RE)DISCUTIR É PRECISO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: D. C. Uhdre, N. Franco Júnior
Autor Correspondente: D. C. Uhdre | E-mail: [email protected]

ART. 24 DA LINDB E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: C. A. Sundfeld
Autor Correspondente: C. A. Sundfeld | E-mail: [email protected]

O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL E O PARCELAMENTO SIMPLIFICADO (ART. 14-C DA LEI 10.522/2002)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 29
Autores: A. L. F. Fernandes
Autor Correspondente: A. L. F. Fernandes | E-mail: [email protected]

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