Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
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São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA, ESTADO SOCIAL E A SISTEMÁTICA ATUAL TRIBUTÁRIA
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: E. S. P. C. Silva, L. S. P. C. Silva
Autor Correspondente: L. S. P. C. Silva | E-mail: [email protected]
A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE CLÁSSICA NAS REVOGAÇÕES DE ISENÇÕES GRATUITAS E SEM PRAZO DETERMINADO
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. A. V. Drummond
Autor Correspondente: M. A. V. Drummond | E-mail: [email protected]
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LINDB AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO CARF
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. Marques Júnior, F. P. Silva
Autor Correspondente: F. P. Silva | E-mail: [email protected]
EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA TRIBUTÁRIA: INTRIBUTABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL X JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ARRECADATÓRIA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: P. N. L. B. Nascimento
Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: [email protected]
A PANDEMIA DA COVID-19 E A NECESSÁRIA JUSTIÇA FISCAL ANTE O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA – COMO COMPATIBILIZAR O PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA COM A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA?
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. B. Silveira
Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]
POR UMA NOVA VISÃO DO ART. 110 DO CTN: UMA ABORDAGEM SEMIÓTICA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: G. S. Diniz
Autor Correspondente: G. S. Diniz | E-mail: [email protected]
AS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E A IMUNIDADE DO ARTIGO 150, VI, A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: I. A. Siqueira
Autor Correspondente: I. A. Siqueira | E-mail: [email protected]
A NÃO INCIDÊNCIA DO IPI-IMPORTAÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II), TAXAS E ENCARGOS CAMBIAIS: NÃO RECEPÇÃO DAS ALÍNEAS A, B E C, DO INCISO I, DO ART. 47 DO CTN
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: R. N. Haddad
Autor Correspondente: R. N. Haddad | E-mail: [email protected]
O PRIVILÉGIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: A. F. C. C. Silva
Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: [email protected]
A ABRANGÊNCIA E AS LIMITAÇÕES DO ARTIGO 606 DO RICMS/00 NOS DECRETOS SOBRE BENEFÍCIO FISCAL
Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27
Autores: F. C. Barbo
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]
