Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

A NATUREZA DAS DEDUÇÕES NO IRPF COM ENFOQUE NO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: L. B. Quaresma Neto, T. M. P. Barros

Autor Correspondente: T. M. P. Barros | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

OS EFEITOS DA NÃO OBSERVÂNCIA DA AFETAÇÃO JURÍDICA DAS RECEITAS ORIUNDAS DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: R. F. Carvalho

Autor Correspondente: R. F. Carvalho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA – CRITÉRIOS RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E O ATUAL CENÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28

Autores: R. V. G. Carvalho

Autor Correspondente: R. V. G. Carvalho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DA EQUIDADE ENQUANTO CRITÉRIO HERMENÊUTICO DA LEI TRIBUTÁRIA SANCIONATÓRIA – DELIMITAÇÃO SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA JURISDICIONAL PRO INFRACTORE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: R. Q. R. Ávila

Autor Correspondente: R. Q. R. Ávila | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL E DO DESÁGIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: G. Andrade Junior

Autor Correspondente: G. Andrade Junior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

LEGALIDADE FISCAL E NÃO RETROATIVIDADE DOS IMPOSTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. P. Bedin

Autor Correspondente: A. P. Bedin | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: A. L. U. Pinto

Autor Correspondente: A. L. U. Pinto | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

TAXA DE BOMBEIROS POTIGUAR: NOME PRÓPRIO OU APELIDO?

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: P. Q. Câmara

Autor Correspondente: P. Q. Câmara | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

EFEITOS DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO SOBRE A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: S. S. Aquino

Autor Correspondente: S. S. Aquino | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ÁREA TRIBUTÁRIA: INTRIBUTABILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL X JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ARRECADATÓRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 27

Autores: P. N. L. B. Nascimento

Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas