Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Joyceane Bezerra de Menezes, Herika Janaynna Bezerra de Menezes, Abraão Bezerra de Menezes

Autor Correspondente: Joyceane Bezerra de Menezes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Una relectura del concepto de esclavitud contemporánea en el caso del tráfico de órganos

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Waldimeiry Correa da Silva, Caio Humberto Ferreira Dória de Souza

Autor Correspondente: Waldimeiry Correa da Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Adile Maria Delfino Manfredini, Marco Antonio Barbosa

Autor Correspondente: Adile Maria Delfino Manfredini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa

Autor Correspondente: Deborah Aline Antonucci Moretti | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Los modelos de imputación en el delito de trata de seres humanos y su vínculo con el terrorismo organizado: tipificación problemática

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Gilberto Santa Rita Tamés

Autor Correspondente: Gilberto Santa Rita Tamés | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

Autor Correspondente: Riva Sobrado de Freitas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Fernando Joaquim Ferreira Maia

Autor Correspondente: Fernando Joaquim Ferreira Maia | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Avaliação dos projetos de leis das eleições diretas para o parlamento do Mercosul: a tentativa do aperfeiçoamento institucional na integração econômica

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter

Autor Correspondente: Martinho Martins Botelho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Marília Do Nascimento Pereira, Valéria Ribas Do Nascimento

Autor Correspondente: Marília Do Nascimento Pereira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Salo de Carvalho

Autor Correspondente: Salo de Carvalho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas