Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Marília Do Nascimento Pereira, Valéria Ribas Do Nascimento

Autor Correspondente: Marília Do Nascimento Pereira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia

Autor Correspondente: Luiz Alberto David Araujo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Lucas Daniel Ferreira Souza, Rodrigo de Oliveira Marques

Autor Correspondente: Lucas Daniel Ferreira Souza | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O consumo do sexo em Copacabana/RJ e a conformação de suas territorialidades: embates e resistências

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Telma Bittencourt Bassetti, Roberta Peixoto

Autor Correspondente: Telma Bittencourt Bassetti | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Irineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva

Autor Correspondente: Irineu Francisco Barreto Junior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Ação de interdito proibitório e a aplicação do princípio da proporcionalidade no juízo das condições da ação: colisão entre os direitos fundamentais de greve e de livre iniciativa

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Roberto Carneiro Filho

Autor Correspondente: Roberto Carneiro Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e conseqüências

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Claudio Ladeira de Oliveira

Autor Correspondente: Claudio Ladeira de Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Ingo Wolfgang Sarlet, Taís Hemann da Rosa

Autor Correspondente: Ingo Wolfgang Sarlet | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Pedro Parini

Autor Correspondente: Pedro Parini | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Autor Correspondente: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas