Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

Autor Correspondente: Riva Sobrado de Freitas | E-mail: [email protected]

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Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Irineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva

Autor Correspondente: Irineu Francisco Barreto Junior | E-mail: [email protected]

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Ação de interdito proibitório e a aplicação do princípio da proporcionalidade no juízo das condições da ação: colisão entre os direitos fundamentais de greve e de livre iniciativa

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Roberto Carneiro Filho

Autor Correspondente: Roberto Carneiro Filho | E-mail: [email protected]

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Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia

Autor Correspondente: Luiz Alberto David Araujo | E-mail: [email protected]

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Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Lucas Daniel Ferreira Souza, Rodrigo de Oliveira Marques

Autor Correspondente: Lucas Daniel Ferreira Souza | E-mail: [email protected]

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O consumo do sexo em Copacabana/RJ e a conformação de suas territorialidades: embates e resistências

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Telma Bittencourt Bassetti, Roberta Peixoto

Autor Correspondente: Telma Bittencourt Bassetti | E-mail: [email protected]

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O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Pedro Parini

Autor Correspondente: Pedro Parini | E-mail: [email protected]

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O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Autor Correspondente: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha | E-mail: [email protected]

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Ensaio sobre novas questões filosóficas extraídas do direito

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Alberto Artosi

Autor Correspondente: Alberto Artosi | E-mail: [email protected]

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O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Cristiana Losekann, Luiza Duarte Bissoli

Autor Correspondente: Cristiana Losekann | E-mail: [email protected]

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