Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Gritos por dentro e por fora da ordem: legalidade e ilegalidade nos discursos políticos dos movimentos populares após 17 de junho de 2013

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Ricardo Prestes Pazello, André Sefrin Nascimento Pinto, Guilherme Cantero Nunes
Autor Correspondente: Ricardo Prestes Pazello | E-mail: [email protected]
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Há o que aprender com os alemães? O perfil da educação jurídica na Alemanha

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Johannes Liebrecht
Autor Correspondente: Johannes Liebrecht | E-mail: [email protected]
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A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Luciano de Araujo Migliavacca
Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: [email protected]
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Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e conseqüências

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Claudio Ladeira de Oliveira
Autor Correspondente: Claudio Ladeira de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Ingo Wolfgang Sarlet, Taís Hemann da Rosa
Autor Correspondente: Ingo Wolfgang Sarlet | E-mail: [email protected]
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A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Gustavo Campoli Machado, Flavia Trentini
Autor Correspondente: Gustavo Campoli Machado | E-mail: [email protected]
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A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Cássius Guimarães Chai, Igor Martins Coelho Almeida
Autor Correspondente: Cássius Guimarães Chai | E-mail: [email protected]
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Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella
Autor Correspondente: Silvano Ghisi | E-mail: [email protected]
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A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência na jurisprudência do TJUE: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring, Z. e Coleman

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Teresa Coelho Moreira
Autor Correspondente: Teresa Coelho Moreira | E-mail: [email protected]
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Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Heletícia Leão de Oliveira
Autor Correspondente: Heletícia Leão de Oliveira | E-mail: [email protected]
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