Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Luciano de Araujo Migliavacca
Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: [email protected]
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Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e conseqüências

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Claudio Ladeira de Oliveira
Autor Correspondente: Claudio Ladeira de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Ingo Wolfgang Sarlet, Taís Hemann da Rosa
Autor Correspondente: Ingo Wolfgang Sarlet | E-mail: [email protected]
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O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Pedro Parini
Autor Correspondente: Pedro Parini | E-mail: [email protected]
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O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

Ano: 2015 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Autor Correspondente: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha | E-mail: [email protected]
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Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Heletícia Leão de Oliveira
Autor Correspondente: Heletícia Leão de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Un defi pour l´epistemologie juridique : les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Gabriela Garcia Batista Lima
Autor Correspondente: Gabriela Garcia Batista Lima | E-mail: [email protected]
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A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Marina França Santos
Autor Correspondente: Marina França Santos | E-mail: [email protected]
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Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Saulo Bichara Mendonça
Autor Correspondente: Saulo Bichara Mendonça | E-mail: [email protected]
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Violência(s) contra a(s diferentes) mulhe(res): a proibição do aborto e a urgência de tornar visível o socialmente invisibilizado

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Marcelli Cipriani
Autor Correspondente: Marcelli Cipriani | E-mail: [email protected]
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