Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Ambivalência social e direito: uma leitura baumaniana sobre danos colaterais e estranhamento em uma sociedade plural

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Cândice Lisbôa Alves
Autor Correspondente: Cândice Lisbôa Alves | E-mail: [email protected]
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Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
Autor Correspondente: Martinho Martins Botelho | E-mail: [email protected]
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A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Gustavo Campoli Machado, Flavia Trentini
Autor Correspondente: Gustavo Campoli Machado | E-mail: [email protected]
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A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Cássius Guimarães Chai, Igor Martins Coelho Almeida
Autor Correspondente: Cássius Guimarães Chai | E-mail: [email protected]
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Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella
Autor Correspondente: Silvano Ghisi | E-mail: [email protected]
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A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência na jurisprudência do TJUE: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring, Z. e Coleman

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: Teresa Coelho Moreira
Autor Correspondente: Teresa Coelho Moreira | E-mail: [email protected]
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A formação e o primeiro encontro do grupo de pesquisa "Criminologia Crítica: sentidos e significados"

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Daniel Achutti, Mariana Weigert, Rafaella Pallamolla, Salo de Carvalho
Autor Correspondente: Daniel Achutti | E-mail: [email protected]
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A criminalização da pixação como cultura popular na metrópole brasileira na virada para o século XXI

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Paula Gil Larruscahim, Paul Schweizer
Autor Correspondente: Paula Gil Larruscahim | E-mail: [email protected]
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Abolicionismo penal e justiça restaurativa: do idealismo ao realismo político-criminal

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Daniel Achutti
Autor Correspondente: Daniel Achutti | E-mail: [email protected]
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Assombros da violência

Ano: 2014 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Marco Antonio de Abreu Scapini
Autor Correspondente: Marco Antonio de Abreu Scapini | E-mail: [email protected]
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