Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

Derecho humano al agua y principio de unidad de gestión

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Alma Patricia Domínguez Alonso

Autor Correspondente: Alma Patricia Domínguez Alonso | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

Ano: 2013 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel

Autor Correspondente: Matheus Felipe de Castro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Flaviane de Magalhães Barros

Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Igor Suzano Machado

Autor Correspondente: Igor Suzano Machado | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Mª Ángeles Zurilla Cariñana

Autor Correspondente: Mª Ángeles Zurilla Cariñana | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O princípio constitucional do devido processo e a proteção do patrimônio cultural: ressignificando o instituto do tombamento

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Maria Coeli Simões Pires, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, José Luiz Ferreira Cardoso

Autor Correspondente: Maria Coeli Simões Pires | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Daños al medio ambiente; la contaminación acústica, privacidad, inviolabilidad del domicilio.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Pilar Domínguez Martinez

Autor Correspondente: Pilar Domínguez Martinez | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Patrícia da Costa Santana

Autor Correspondente: Patrícia da Costa Santana | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Ryldson Martins Ferreira

Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Integração e imigração em debate: dois problemas políticos pendentes no Mercosul

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Nemo de Andrade do Amaral, Wanise Cabral Silva

Autor Correspondente: Nemo de Andrade do Amaral | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas