Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos

Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Janaína Reckziegel, Maria Cristina Cereser Pezzella

Autor Correspondente: Janaína Reckziegel | E-mail: [email protected]

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Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais

Ano: 2013 | Volume: 13 | Número: 0

Autores: Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel

Autor Correspondente: Matheus Felipe de Castro | E-mail: [email protected]

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A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Patrícia da Costa Santana

Autor Correspondente: Patrícia da Costa Santana | E-mail: [email protected]

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Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Ryldson Martins Ferreira

Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: [email protected]

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Integração e imigração em debate: dois problemas políticos pendentes no Mercosul

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Nemo de Andrade do Amaral, Wanise Cabral Silva

Autor Correspondente: Nemo de Andrade do Amaral | E-mail: [email protected]

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Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa, Yldry Souza Ramos Queiroz Pessoa

Autor Correspondente: Carlos Eduardo Queiroz Pessôa | E-mail: [email protected]

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Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Rafael Cruz Bandeira, Ana Carolina Belitardo de Carvalho Miranda

Autor Correspondente: Rafael Cruz Bandeira | E-mail: [email protected]

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Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Mário Lúcio Garcez Calil

Autor Correspondente: Mário Lúcio Garcez Calil | E-mail: [email protected]

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Hermenêutica e desvios cognitivos

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Juarez Freitas

Autor Correspondente: Juarez Freitas | E-mail: [email protected]

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A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Flaviane de Magalhães Barros

Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros | E-mail: [email protected]

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