Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 289
O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática
Ano: 2013 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Fábio Passos Presoti, José de Assis Santiago Neto
Autor Correspondente: Fábio Passos Presoti | E-mail: [email protected]
Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais
Ano: 2013 | Volume: 13 | Número: 0
Autores: Matheus Felipe de Castro, Janaína Reckziegel
Autor Correspondente: Matheus Felipe de Castro | E-mail: [email protected]
Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”)
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Mário Lúcio Garcez Calil
Autor Correspondente: Mário Lúcio Garcez Calil | E-mail: [email protected]
A justiça social, instrumento de realização dos direitos fundamentais, é uma questão de (re)distribuição ou reconhecimento?
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Robison Tramontina, Paulo Hahn
Autor Correspondente: Robison Tramontina | E-mail: [email protected]
Hermenêutica e desvios cognitivos
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Juarez Freitas
Autor Correspondente: Juarez Freitas | E-mail: [email protected]
A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Flaviane de Magalhães Barros
Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros | E-mail: [email protected]
O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988.
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Igor Suzano Machado
Autor Correspondente: Igor Suzano Machado | E-mail: [email protected]
Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente)
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Mª Ángeles Zurilla Cariñana
Autor Correspondente: Mª Ángeles Zurilla Cariñana | E-mail: [email protected]
O princípio constitucional do devido processo e a proteção do patrimônio cultural: ressignificando o instituto do tombamento
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Maria Coeli Simões Pires, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, José Luiz Ferreira Cardoso
Autor Correspondente: Maria Coeli Simões Pires | E-mail: [email protected]
Daños al medio ambiente; la contaminación acústica, privacidad, inviolabilidad del domicilio.
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Pilar Domínguez Martinez
Autor Correspondente: Pilar Domínguez Martinez | E-mail: [email protected]
