Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Flaviane de Magalhães Barros

Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros | E-mail: [email protected]

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A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Patrícia da Costa Santana

Autor Correspondente: Patrícia da Costa Santana | E-mail: [email protected]

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Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Mª Ángeles Zurilla Cariñana

Autor Correspondente: Mª Ángeles Zurilla Cariñana | E-mail: [email protected]

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Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Ryldson Martins Ferreira

Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: [email protected]

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Daños al medio ambiente; la contaminación acústica, privacidad, inviolabilidad del domicilio.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13

Autores: Pilar Domínguez Martinez

Autor Correspondente: Pilar Domínguez Martinez | E-mail: [email protected]

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Depressão acometida ao trabalhador agroindustriário: restrição à eficácia do direito fundamental social ao trabalho digno

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Rodrigo Goldschmidt, Diego Ferraz

Autor Correspondente: Rodrigo Goldschmidt, Diego Ferraz | E-mail: [email protected]

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Identificação e proibição do bullying escolar no ordenamento jurídico brasileiro: perspectiva de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Jailton Macena Araujo, Elma Moreira de Assis

Autor Correspondente: Jailton Macena Araujo | E-mail: [email protected]

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A genuína contribuição da ciência do direito para um discurso interdisciplinar

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Stephan Kirste

Autor Correspondente: Stephan Kirste | E-mail: [email protected]

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As lacunas constitucionais e sua integração

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Daniel Sarmento

Autor Correspondente: Daniel Sarmento | E-mail: [email protected]

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A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12

Autores: Fabrício Castagna Lunardi

Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: [email protected]

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A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

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Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

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Depressão acometida ao trabalhador agroindustriário: restrição à eficácia do direito fundamental social ao trabalho digno

Identificação e proibição do bullying escolar no ordenamento jurídico brasileiro: perspectiva de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes

A genuína contribuição da ciência do direito para um discurso interdisciplinar

As lacunas constitucionais e sua integração

A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo

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