Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Mário Lúcio Garcez Calil
Autor Correspondente: Mário Lúcio Garcez Calil | E-mail: [email protected]

Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Ryldson Martins Ferreira
Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: [email protected]

Hermenêutica e desvios cognitivos

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Juarez Freitas
Autor Correspondente: Juarez Freitas | E-mail: [email protected]

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Flaviane de Magalhães Barros
Autor Correspondente: Flaviane de Magalhães Barros | E-mail: [email protected]

Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Mª Ángeles Zurilla Cariñana
Autor Correspondente: Mª Ángeles Zurilla Cariñana | E-mail: [email protected]

A constitucionalidade da hermenêutica concretizadora em sede de mandado de injunção

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Rafael Matutino Sá, Tagore Trajano de Almeida Silva
Autor Correspondente: Tagore Trajano de Almeida Silva | E-mail: [email protected]

Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Alexandre de Castro Coura, Gustavo Senna Miranda
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]

Renomear sociologia e direito em tempo de crise e transição de paradigmas

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Erly Euzébio dos Anjos
Autor Correspondente: Erly Euzébio dos Anjos | E-mail: [email protected]

Danos existenciais: precificando lágrimas?

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Eugenio Facchini Neto, Tula Wesendonck
Autor Correspondente: Eugenio Facchini Neto | E-mail: [email protected]

O habeas data e a tutela da dignidade da pessoa humana na vida privada

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Fernando Maia
Autor Correspondente: Fernando Maia | E-mail: [email protected]

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