Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

O princípio constitucional do devido processo e a proteção do patrimônio cultural: ressignificando o instituto do tombamento

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Maria Coeli Simões Pires, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, José Luiz Ferreira Cardoso
Autor Correspondente: Maria Coeli Simões Pires | E-mail: [email protected]
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Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais.

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Rafael Cruz Bandeira, Ana Carolina Belitardo de Carvalho Miranda
Autor Correspondente: Rafael Cruz Bandeira | E-mail: [email protected]
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A missão da interpretação no processo de aplicação da lei. Contraposição entre as lições de Hans Kelsen e Karl Larenz

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Patrícia da Costa Santana
Autor Correspondente: Patrícia da Costa Santana | E-mail: [email protected]
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Expectativas acerca do acesso à justiça às vítimas de violência doméstica contra a mulher: os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher na efetivação da Lei 11.340/2006 (“Maria da Penha”)

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Mário Lúcio Garcez Calil
Autor Correspondente: Mário Lúcio Garcez Calil | E-mail: [email protected]
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Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 13
Autores: Ryldson Martins Ferreira
Autor Correspondente: Ryldson Martins Ferreira | E-mail: [email protected]
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As lacunas constitucionais e sua integração

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Daniel Sarmento
Autor Correspondente: Daniel Sarmento | E-mail: [email protected]
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A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Fabrício Castagna Lunardi
Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: [email protected]
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A constitucionalidade da hermenêutica concretizadora em sede de mandado de injunção

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Rafael Matutino Sá, Tagore Trajano de Almeida Silva
Autor Correspondente: Tagore Trajano de Almeida Silva | E-mail: [email protected]
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Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Alexandre de Castro Coura, Gustavo Senna Miranda
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]
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Renomear sociologia e direito em tempo de crise e transição de paradigmas

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Erly Euzébio dos Anjos
Autor Correspondente: Erly Euzébio dos Anjos | E-mail: [email protected]
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