Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Fabrício Castagna Lunardi
Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: [email protected]
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A constitucionalidade da hermenêutica concretizadora em sede de mandado de injunção

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Rafael Matutino Sá, Tagore Trajano de Almeida Silva
Autor Correspondente: Tagore Trajano de Almeida Silva | E-mail: [email protected]
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Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Alexandre de Castro Coura, Gustavo Senna Miranda
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]
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Renomear sociologia e direito em tempo de crise e transição de paradigmas

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Erly Euzébio dos Anjos
Autor Correspondente: Erly Euzébio dos Anjos | E-mail: [email protected]
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Danos existenciais: precificando lágrimas?

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Eugenio Facchini Neto, Tula Wesendonck
Autor Correspondente: Eugenio Facchini Neto | E-mail: [email protected]
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O habeas data e a tutela da dignidade da pessoa humana na vida privada

Ano: 2012 | Volume: 12 | Número: 12
Autores: Fernando Maia
Autor Correspondente: Fernando Maia | E-mail: [email protected]
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L’esperienza italo-brasiliana nell'uso della mediazione in risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di conflitti e la garanzia di acceso alla giustizia

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Humberto Dalla Bernadina de Pinho, Michele Pedrosa Paumgartten
Autor Correspondente: Humberto Dalla Bernadina de Pinho | E-mail: [email protected]
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A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Mônia Clarissa Leal, Gláucia Schumacher
Autor Correspondente: Mônia Clarissa Leal | E-mail: [email protected]
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O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Anderson Sant Ana Pedra
Autor Correspondente: Anderson Sant Ana Pedra | E-mail: [email protected]
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Aspectos constitucionais da responsabilidade civil do incapaz

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Celia Barbosa Abreu
Autor Correspondente: Celia Barbosa Abreu | E-mail: [email protected]
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