Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 289
A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Mônia Clarissa Leal, Gláucia Schumacher
Autor Correspondente: Mônia Clarissa Leal | E-mail: [email protected]
O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional
Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Anderson Sant Ana Pedra
Autor Correspondente: Anderson Sant Ana Pedra | E-mail: [email protected]
Aspectos constitucionais da responsabilidade civil do incapaz
Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Celia Barbosa Abreu
Autor Correspondente: Celia Barbosa Abreu | E-mail: [email protected]
A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade
Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Marcelo Miranda Ribeiro
Autor Correspondente: Marcelo Miranda Ribeiro | E-mail: [email protected]
A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do Movimento de Objeção de Consciência na Espanha.
Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: José Alcides Renner
Autor Correspondente: José Alcides Renner | E-mail: [email protected]
A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias
Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Laila Maria Domith Vicente
Autor Correspondente: Laila Maria Domith Vicente | E-mail: [email protected]
O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito:construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)
Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Wilson Engelmann, André Luis Callegari
Autor Correspondente: André Luis Callegari | E-mail: [email protected]
Novas tecnologias: um admirável mundo novo do trabalho?
Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Teresa Coelho Moreira
Autor Correspondente: Teresa Coelho Moreira | E-mail: [email protected]
A busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais e a problemática atinente ao controle judicial das políticas públicas e orçamentos estatais.
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Suélen Farenzena
Autor Correspondente: Suélen Farenzena | E-mail: [email protected]
O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Daniel Dix Carneiro
Autor Correspondente: Daniel Dix Carneiro | E-mail: [email protected]
