Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Anderson Sant Ana Pedra
Autor Correspondente: Anderson Sant Ana Pedra | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Aspectos constitucionais da responsabilidade civil do incapaz

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Celia Barbosa Abreu
Autor Correspondente: Celia Barbosa Abreu | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Marcelo Miranda Ribeiro
Autor Correspondente: Marcelo Miranda Ribeiro | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A objeção de consciência ao serviço militar como forma de desobediência civil frente às obrigações e políticas militaristas: o caso do Movimento de Objeção de Consciência na Espanha.

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: José Alcides Renner
Autor Correspondente: José Alcides Renner | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A redução da maioridade penal no Brasil entre outras histórias

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Laila Maria Domith Vicente
Autor Correspondente: Laila Maria Domith Vicente | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito:construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Wilson Engelmann, André Luis Callegari
Autor Correspondente: André Luis Callegari | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Novas tecnologias: um admirável mundo novo do trabalho?

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Teresa Coelho Moreira
Autor Correspondente: Teresa Coelho Moreira | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Greve: um direito antipático

Ano: 2012 | Volume: 11 | Número: 11
Autores: Francisco Gerson Marques de Lima
Autor Correspondente: Francisco Gerson Marques de Lima | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Daniel Dix Carneiro
Autor Correspondente: Daniel Dix Carneiro | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O atomismo de Leucipo e Demócrito. Sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais.

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Denny Mendes Santiago
Autor Correspondente: Denny Mendes Santiago | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2025 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host